TJSP 10/07/2020 -Pág. 1343 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1343
Flora - - Isolina Gavioli Manzoni - - Jair Antonio Caldato - - Jose Geraldo Martins - - Josefa Bigai Prates - Vistos. Fls. 786/802:
Ciência ao exequente dos novos documentos juntados, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB
201504/SP)
Processo 0024033-31.2019.8.26.0053/11 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Benedito Vanderley da Cunha Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se.
- ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0024033-31.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Genesio Silverio da Silva - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0024033-31.2019.8.26.0053/15 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - José Pedro Rivaben - Vistos. Defiro
a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOAO
CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0024033-31.2019.8.26.0053/16 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Cassiano - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0024033-31.2019.8.26.0053/17 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Walter Jose Siqueira - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0024033-31.2019.8.26.0053/19 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marta Dias Soares Scott - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório, observando-se a conta homologada no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0032767-68.2019.8.26.0053 (processo principal 1019800-47.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Elói Alfredo Pietá - - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade
de Advogados - Vistos. Tendo em conta a ausência de impugnação, HOMOLOGO o valor indicado pela parte exequente. Para
o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverão ser observadas as novas regras para
sua expedição, que somente serão admitidas no formato digital (comunicado SPI 03/2014), observando-se também a Portaria
8941/2014, que determina que o anexo II, que se refere a Portaria 8660/2012, seja instruído com planilha de cálculo, com
discriminação de todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. Aguardese por 90 dias. Se nada requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: BRUNO MOREIRA KOWALSKI (OAB 271899/SP), JOSE
ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), NATALIA DE
SOUSA DA SILVA (OAB 356798/SP)
Processo 1002220-33.2016.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Rosali Aparecida Gomes Zoca - - Amarilis Gonçalves de Oliveira Bizetto e outros - Vistos. Fls. 136/143: O julgado juntado
refere-se a feito distinto e não possui efeito vinculante. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de
todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada pelo Tema Repetitivo nº 1029/
STJ (Aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença individual oriundo de ação
coletiva que seguiu o processamento ordinário em Vara da Fazenda Pública) que tramitem no território nacional, suspendo o
feito no estágio em que se encontra até ulterior deliberação do c. STJ no Tema em questão. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1003313-48.2016.8.26.0597 - Mandado de Segurança Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Rodrigo Antonio
Armelino - Ciência aos autores dos documentos juntados a fls. retro. - ADV: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA (OAB 268571/
SP)
Processo 1004117-28.2018.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izabel da
Silva Pranuvio - Vistos. Fls. 117/123: Ante o julgamento do agravo interposto, cumpra a Serventia o determinado na decisão de
fl. 85. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/
SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS
HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP),
RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1004988-34.2013.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - FABIA FATIMA ALMEIDA
SASSIOTTO e outros - Vistos. Fls. 186/187: cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo
ao agravo interposto. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1006649-43.2016.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Elizete Junqueira Gosuen Dias - - Marisa Aparecida Borghi Nascimento - - Virginia Catarina Zacharias Groff - Vistos. Fls. 117/124:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo, devendo a agravante informar
em que efeitos o recurso foi recebido. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE
RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1006649-43.2016.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Elizete Junqueira Gosuen Dias - - Marisa Aparecida Borghi Nascimento - - Virginia Catarina Zacharias Groff - Vistos. Cumpra-se
a r. decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agravo interposto. Intime-se o exequente para requerer o
que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1006649-43.2016.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Elizete Junqueira Gosuen Dias - - Marisa Aparecida Borghi Nascimento - - Virginia Catarina Zacharias Groff - Vistos. Fls. 133/139:
Ante o provimento do agravo interposto, cumpra-se decisão de fl. 95. Fls. 104/105: Sem prejuízo ao acima determinado, intimese o executado para se manifestar sobre a alegada retenção indevida do imposto de renda. Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 1007013-78.2017.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Salete Botter Maio e outros Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 349/380, fixo honorários advocatícios em favor dos exequentes em 10% do valor
atualizado da condenação. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada pelo Tema Repetitivo nº 1029/STJ (Aplicabilidade do rito
dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença individual oriundo de ação coletiva que seguiu o
processamento ordinário em Vara da Fazenda Pública) que tramitem no território nacional, suspendo o feito no estágio em que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º