Publicações Judiciais ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOAO PAULO SILVEIRA COSTA 0000330 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000968-08.2015.4.04.7101/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) APELADO: JOSE ARQUIMIMO PEREIRA CHAVES (EXECUTADO) 0000331 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009258-04.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: GALVAO ENGENHARIA S/A ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO RENATO KUNST ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA INTERESSADO: MVC ? COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA INTERESSADO: ARTECOLA TERMOPLASTICOS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO LOUZADA CARPENA INTERESSADO: MARCOPOLO SA ADVOGADO: RODRIGO DA PAZ FERREIRA DARBILLY 0001121 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049617-93.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA U

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JOSE GABRIEL DANTAS DOMINGUES (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CALIL RUY APELANTE: RAFAEL AUGUSTO SILVA DOMINGUES (PAIS) (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CALIL RUY APELADO: POLÍCIA FEDERAL/PR (INTERESSADO) APELADO: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL - LONDRINA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000855 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009258-04.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AG

Publicações Judiciais ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: FABIO KORENBLUM APELADO: NESTOR QUEVEDO MOREIRA (RÉU) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008731-57.2015.4.04.7102/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CASSIO FILIPE ALBUQUERQUE SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA APELADO: SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE GRADUAD

Publicações Judiciais ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : ERTON MEDEIROS FONSECA ADVOGADO : LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO : DANILO KNIJNIK ADVOGADO : Leonardo Vesoloski EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000237 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 503212814.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : GALVAO ENGENHARIA S/A (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO : LUCAS

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000694 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033558-30.2017.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS AGRAVADO: JEAN ALBERTO LUSCHER CASTRO ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) ADVOGADO: DIEGO GONCALVES FERNANDES (OAB SP301847) AGRAVADO: DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILH

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: GALVAO PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO GONCALVES FERNANDES AGRAVADO: ERTON MEDEIROS FONSECA ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO: DANILO KNIJNIK ADVOGADO: LEONARDO VESOLOSKI ADVOGADO: DIEGO GONCALVES FERNANDES AGRAVADO: JEAN ALBERTO LUSCHER CASTRO ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO GONCALVES FERNANDES AGRAVADO: GALVAO ENGENHARIA S/A ADVOGADO: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES ADVOGADO: DIEGO GONC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016658-74.2004.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, NOVARTIS BIOCIENCIAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: DAVI LAGO - SP127690 Advogado do(a) EXECUTADO: DELMA DAL PINO - SP84147 SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a extinção da ex

Publicações Judiciais ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : HERON BARROS DE SOUZA ADVOGADO : ROGER GUARDIOLA BORTOLUZZI ADVOGADO : Julio Cesar da Silva Moreira Junior INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000229 Agravo de Instrumento 5037236-24.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : SHEILA QUANDT XAVIER ADVOGADO : ANGELINO GARAVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1348 Paula dos Santos Prisco e outros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls. 1217/1220. Int. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP) Processo 0001896-07.2015.8.26.0082 - Ação C