TJSP 23/06/2020 -Pág. 227 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
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Nº 1004607-56.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Elektro Redes S.a Recorrida: Simone Dias de Castro França - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Não conheceram o recurso, por
V. U. - RECURSO INOMINADO. MERA REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE
INOVAÇÃO NAS RAZÕES QUE POSSIBILITEM ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ANTERIORMENTE EXPOSTA. NEGADO
PROVIMENTO. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Alexandre Tarcisio de Souza (OAB: 259514/SP)
Nº 1004958-63.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Embargante: Rogerio Amaral
Souza Machado - Embargado: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Magistrado(a)
Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Não Conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
REQUISITO EXTRÍNSECO, QUAL SEJA, A TEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Advs: Simone Alvarado de
Melo (OAB: 367019/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
Nº 1005858-12.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Valeria Daurizio
- Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição (Mercado Extra) - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA
DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA (ART. 46 DA LEI Nº
9.099/95). NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Nicolli Merlino (OAB: 299702/SP) - Roseli de Almeida Ribeiro Cardozo - Feliciano
Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
Nº 1005859-94.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Jamile Naun de
Souza - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição (Mercado Extra) - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA
DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA (ART. 46 DA LEI Nº
9.099/95). NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Nicolli Merlino (OAB: 299702/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
Nº 1006065-11.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Cintia Bernadete
Fernandes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência
- Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO.
PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO PELO TRABALHO REALIZADO POR TEMPO SUPERIOR AO LAPSO NECESSÁRIO PARA
APOSENTAÇÃO. RECEBIMENTO DE ABONO DE PERMANÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Rodrigo Farah
Reis (OAB: 290343/SP)
Nº 1007011-80.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Gustavo Felipe
Araruna - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram
provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR. POLICIAL MILITAR. IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA
DEJEM. NÃO INCIDÊNCIA. NATUREZA INDENIZATÓRIA. SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Reinaldo Aparecido Beraldo da
Silva (OAB: 346378/SP) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP)
Nº 1521351-69.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: ERICLES WESLEY SANTOS
DE SANTANA RODRIGUES - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Aline Ribeiro Costa (OAB: 421537/SP) - CARLOS ALBERTO VERARDO
RETIFICAÇÃO
Nº 0006469-79.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Banco Santander
(Brasil) S/A - Recorrido: Katia Cabral Pereira - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES DESCABIDOS. TENTATIVA DE REJULGAMENTO
DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Bernardo
Buosi (OAB: 227541/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP)
Nº 1000441-38.2019.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recte/Recda: Janete Rosa do
Nascimento de Almeida - Rcrdo/Rcrte: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho
- Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - AGRAVO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU ADMISSIBILIDADE
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE DE ALINHAMENTO DO VEREDITO ÀS DIRETRIZES DO STF. AGRAVO
PREJUDICADO. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Rogerio
Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
Nº 1005165-28.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Silvio Vieira
Garcia - Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência e outro - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES DESCABIDOS. TENTATIVA DE
REJULGAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.
- Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Rodrigo Farah Reis
(OAB: 290343/SP)
Nº 1006237-50.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itanhaém - Recte/Qte: R. F. B. - Rcrda/Qrlda: T. S.
Q. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Joao Carlos Baldin
(OAB: 297254/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000376-49.2020.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recte/Recda: Sueli Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º