761 Resultado de busca encontrados para recurso inominado. dano moral - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Eunice Torres do Nascimento. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDC- FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO .DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, em que são parte
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Walter Salgado Messias Recorrida : Maria Raimunda Balbino Messias Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA – RECURSO INOMINADO- CDCMÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- QUEIMA DE APARELHOS ELÉTRICOS RESPONSABILIDADE OBJETIVA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPRO
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário MORAL NÃO CARACATERIZADO- INSCRIÇÃO PRETÉRITA LEGÍTIMA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO Recurso Inominado 0700169-27.2011.8.04.0016, da Unidade da Universidade Nilton Lins / 8º Vara do Juizado Especial Cível). Relatora: Juiza Maria Eunice Torres do Nascimento. Recorrente: Guillermo Ezequiel Negrin Tiant Advogado: Antônio José Batista Nogueira (OAB: 6834/AM) Recorre
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 192 CONSTA QUE A VÍTIMA SEGURADA APARENTAVA PEQUENAS ESCORIAÇÕES. ÁUDIO JUNTADO INSUFICIENTE PARA RECONHECIMENTO DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA, CONSIDERANDO AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Fabiana Correa Sant Anna (OAB: 9135
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 192 CONSTA QUE A VÍTIMA SEGURADA APARENTAVA PEQUENAS ESCORIAÇÕES. ÁUDIO JUNTADO INSUFICIENTE PARA RECONHECIMENTO DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA, CONSIDERANDO AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Fabiana Correa Sant Anna (OAB: 9135
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0605416-13.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 15º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : ODINALDO XAVIER DE VASCONCELOS Advogado : Daniel Guedes Carvalho (7533/AM) Recorrido : Banco Bradesco S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento. Revisor: Revisor d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 192 CONSTA QUE A VÍTIMA SEGURADA APARENTAVA PEQUENAS ESCORIAÇÕES. ÁUDIO JUNTADO INSUFICIENTE PARA RECONHECIMENTO DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA, CONSIDERANDO AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS. MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Fabiana Correa Sant Anna (OAB: 9135
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Henrrique Eloi Barbosa (7528/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA-DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFAS NÃO ACORDADAS “CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS”. CONTESTAÇÃO. LEGALIDADE DAS COBRANÇAS - AUSÊNCIA DE DANOS. SENTENÇA.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFAS NÃO ACORDADAS “CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS”. CONTESTAÇÃO. LEGALIDADE DAS COBRANÇAS - AUSÊNCIA DE DANOS. SENTENÇA. PROCEDÊNCI
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2424 - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais