Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 252 outra pessoa para as atividades diárias? Em caso positivo, a partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos e/ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? o) O(a) periciado(a) está realizando tratamento(s)? Qual a previsão de duração do(s) tratamento(s)? Há previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 252 outra pessoa para as atividades diárias? Em caso positivo, a partir de quando? n) Qual ou quais são os exames clínicos, laudos e/ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? o) O(a) periciado(a) está realizando tratamento(s)? Qual a previsão de duração do(s) tratamento(s)? Há previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 292 PREJUDICADA. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) Nº 1000451-88.2020.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Luiz Carlos de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 227 Nº 1004607-56.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Elektro Redes S.a Recorrida: Simone Dias de Castro França - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MERA REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EXPOST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 176 Processo Penal. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, observo inexistirem causas excludentes da ilicitude. A conduta do autor não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 23 do Código Penal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 176 Processo Penal. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, observo inexistirem causas excludentes da ilicitude. A conduta do autor não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 23 do Código Penal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 463 30 minutos que será realizada perante este JECRIM, localizado na Avenida Rui Barbosa nº 867 - Edifício do Fórum, Centro, Itanhaém/SP, nos termos da cota de fls. 25/27. Intimem-se o(s) autor(es) e vítima(s) acima qualificados para comparecerem ao ato, devidamente acompanhados de advogado(a), caso contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 636 19.03.90 - RJDTACRIM 7/168). “QUEIXA-CRIME - Recebimento - Inicial apoiada em Inquérito Policial ou em elementos que indiquem a existência do crime - Necessidade: É imprescindível ao recebimento da Queixa-Crime que ela esteja apoiada em Inquérito Policial ou em elementos outros que indiquem a existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 463 30 minutos que será realizada perante este JECRIM, localizado na Avenida Rui Barbosa nº 867 - Edifício do Fórum, Centro, Itanhaém/SP, nos termos da cota de fls. 25/27. Intimem-se o(s) autor(es) e vítima(s) acima qualificados para comparecerem ao ato, devidamente acompanhados de advogado(a), caso contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 636 19.03.90 - RJDTACRIM 7/168). “QUEIXA-CRIME - Recebimento - Inicial apoiada em Inquérito Policial ou em elementos que indiquem a existência do crime - Necessidade: É imprescindível ao recebimento da Queixa-Crime que ela esteja apoiada em Inquérito Policial ou em elementos outros que indiquem a existê