TJSP 04/06/2020 -Pág. 3778 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
3778
Nº 2074746-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: M. C. E. M. Paciente: J. F. da S. - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Monica Cristina Eugelmi Moreira
(OAB: 331101/SP) - 7º Andar
Nº 2074751-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante:
M. G. - Impetrante: J. E. R. de F. - Paciente: F. L. C. dos S. - Magistrado(a) Paulo Rossi - conheceram em parte da impetração
e, nesta extensão, denegaram a ordem. V.U. - Advs: José Eudes Rodrigues de Freitas (OAB: 274840/SP) - Marcelo Galvano
(OAB: 238378/SP) - 7º Andar
Nº 2075201-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Paulo Roberto
Ramos - Impetrante: Lucas de Antonio Martins - Paciente: Ricardo Prado Barbosa - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira CONHECERAM da impetração em favor do(a) paciente RICARDO PRADO BARBOSA, e DENEGARAM A ORDEM V .U. - Advs:
Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - Lucas de Antonio Martins (OAB: 361746/SP) - 7º Andar
Nº 2075992-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Americana - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Caique Cesar da Conceição - Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Americana - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - CONHECERAM da impetração em favor do paciente CAIQUE CESAR
DA CONCEIÇÃO, para CONFIRMAREM A ORDEM concedida liminarmente nas folhas 130/134 destes autos, mantendo-se a
liberdade provisória do paciente e as medidas cautelares fixadas no despacho supramencionado, das quais foi devidamente
intimado (folhas 153 dos autos de origem) V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º
Andar
Nº 2076460-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Pedro de Andrade - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - CONHECERAM
da impetração em favor do(a) paciente PEDRO DE ANDRADE, e DENEGARAM A ORDEM V.U. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2076570-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Paulo Henrique
de Moraes Sarmento - Impetrante: Guilherme Santos Vidotto - Impetrante: Eduardo de Campos Marcandal - Impetrante: Willian
Cesar Pinto de Oliveira - Paciente: Anderson da Silva - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem. V.U. - Advs: William
Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP) - Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP) - Guilherme Santos Vidotto
(OAB: 375667/SP) - Eduardo de Campos Marcandal (OAB: 384391/SP) - 7º Andar
Nº 2076641-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Nova Odessa - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: DIVINO APARECIDO DE LIMA - Impetrado: MMJD da 2ª Vara Judicial
de Nova Odessa - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - CONHECERAM da impetração em favor do(a) paciente DIVINO
APARECIDO DE LIMA, e DENEGARAM A ORDEM V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- 7º Andar
Nº 2077034-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Cícero
Donisete de Souza Braga - Paciente: ARLAN DA SILVA SOUSA - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam a ordem impetrada,
para substituir a prisão preventiva imposta ao paciente Arlan da Silva Sousa, por medidas cautelares alternativas, consistentes
no comparecimento em Juízo sempre que determinado; não se ausentar da comarca sem autorização judicial; e recolhimento
domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não estiver procurando emprego nos dias
úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP, sob pena de revogação do benefício, expedindo-se alvará de
soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP) - 7º Andar
Nº 2077380-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wallace Raimundo Moreira - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira
- CONHECERAM da impetração em favor do(a) paciente WALLACE RAIMUNDO MOREIRA, e DENEGARAM A ORDEM V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2078449-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: ANTONIO LEOMAR SOUSA COSTA - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira CONHECERAM da impetração em favor do(a) paciente ANTONIO LEOMAR SOUSA COSTA, e DENEGARAM A ORDEM V.U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 2078701-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rafael Zottis
Lucio - Impetrante: Marcos Eduardo Faes Eberhardt - Paciente: Jorge Calixto dos Santos Filho - Impetrado: MMJD da 23ª Vara
Criminal do Foro Central de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Tendo em vista a PERDA DO OBJETO,
vez que foi reconhecida a extinção da punibilidade do paciente JORGE CALIXTO DOS SANTOS FILHO, pela prescrição da
pretensão punitiva, DERAM POR PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM de Habeas Corpus V.U. - Advs: Rafael Zottis Lucio
(OAB: 78234/RS) - Marcos Eduardo Faes Eberhardt (OAB: 431731/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º