Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. DESPACHO JEF - 5 5001590-10.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6344003744 AUTOR: RITA DE CASSIA ALMEIDA SAMPAIO & CIA LTDA (SP208640 - FABRICIO PALERMO LÉO, SP237360 MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA, SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP252434 - INGRID KUHN) Manifeste-se a parte autora, em dez dias, sobre a contestação, em especial acerca da preliminar arguida. Intime-se. 0000112-94.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatório dispensado na forma da lei. Fundamento e decido. A Lei n. 8.213/91, em seus artigos 42 a 47 e 59 a 63, exige de quem pretenda receber aposentadoria por invalidez ou auxílio doença: a qualidade de segurado (vínculo ativo com a Previdência Social), o cumprimento, com ressalva, da carência (12 meses ininterruptos de filiação com recolhimentos válidos) e a incapacidade laborativa. A aposentadoria por invalidez pressupõe a incapacidade definitiva, insuceptível de recuperação, e

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. 0001751-50.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6344013943 AUTOR: MARIA SEBASTIANA RIBEIRO (SP385877 - VINICIUS MARQUES BERNARDES, SP347577 - MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA QUEIROZ OLIVEIRA, SP396129 - PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0001756-72.2018.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6344013921 AUTOR: LUCILENE

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000212-83.2017.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6344013296 AUTOR: MARCIA APARECIDA RAIMUNDO (SP099135 - REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) Vistos, etc. Arquivo 94: defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. Consta que os filhos do falecido Altervir Lourenço Moreira receberam pensão por morte, sendo que o benefício pago à Jenifer Aparecida Arantes Moreira perdurou até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 PROCESSO :0000639-36.2018.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 675/2014 - São João da Boa Vista AUTOR : J.P. EXECTDO : L.H.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000633-29.2018.8.26.0568 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 72/2018 - São João da Boa Vista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 INDICIADO : WALLACE RAIMUNDO MOREIRA ADVOGADO : 405568/SP - Rafael Lavieri Gonçalves VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 20/01/2021 PROCESSO :0008403-09.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 409/2017 - São João da Boa Vista AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093718/2019 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ALEXANDRE BORTOLUCCI DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502047-51.2019.8.26.0568 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3096478/2019 - S.JOAO DA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 PROCESSO :0000641-06.2018.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 796/2015 - São João da Boa Vista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wallace Raimundo Moreira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501264-93.2018.8.26.0568 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2081917/2018 - S.JOAO DA BOA VISTA AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3778 Nº 2074746-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: M. C. E. M. Paciente: J. F. da S. - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs:

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000193-79.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA CLARA OLIVEIRA CAVALHEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000194-39.2018.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCI