Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 569 salvo se por outro motivo estiver presa, facultando-se ao Juízo de origem a imposição de outras medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, desde que devidamente fundamentadas.” Ocorre que, em consulta ao andamento processual do remédio heroico impetrado perante o STJ, verificase que a referida ordem ainda não teve seu mérito definitivamente julgado, encontrando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 136 (OAB: 99999/DP); 2074741-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000389-28.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3778 Nº 2074746-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: M. C. E. M. Paciente: J. F. da S. - Magistrado(a) Paulo Rossi - denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 569 DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Julio Messias dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2049 os estabelecimentos prisionais, através de seus órgãos administrativos, não estão medindo esforços para dirimir a contaminação do Covid-19, a fim de preservar vidas, não somente de detentos, como, também, daqueles que trabalham ali. Necessário, portanto, muito critério e cautela. É o que o momento requer. Aliás, oportu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1642 Nº 2074738-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sertãozinho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Santos Adriano - Vistos, A Defensoria P�