TJSP 03/06/2020 -Pág. 2575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
2575
IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE OS FILHOS SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO PROVIDO EM PARTE.
DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: CAMILA BASTOS PAMPONET SUZART
CRUZ (OAB: 40830/BA) - Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1004818-76.2016.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Manuel - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargda: Adriana de Oliveira Toledo Marculim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio Zuliani Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS INCONFORMISMO DA TELEFÔNICA A RESPEITO DOS
CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO DA SUCUMBÊNCIA CASO QUE ENVOLVE PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS,
QUE NÃO GUARDA MUITA COMPLEXIDADE, CONSIDERANDO A REPETIÇÃO DAS TESES ALEGADAS NAS INÚMERAS
AÇÕES PATROCINADAS PELO MESMO ESCRITÓRIO. OBSCURIDADE DO JULGADO QUE AUTORIZA REDIMENSIONAR A
REMUNERAÇÃO DO ADVOGADO VERBA ARBITRADA EM R$ 500,00 EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Eduarda Bassoli Nicolau (OAB: 360186/SP) - Debora Tairini
Silva Lopes (OAB: 357934/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006073-20.2019.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Campo
Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargte: FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A - Embargdo: João Oliveira
dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Acolheram em parte os embargos de declaração, sem
efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO
VERIFICADA OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE EMBARGOS
ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Joao Inacio Correia
(OAB: 49990/SP) - Thiago Henriques Zulatto Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP) - Audrey Liss Giorgetti (OAB: 259038/SP) Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1016614-34.2015.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte:
Rosangela Pires Barbosa - Embargdo: Office Grajaú Empreendimento Ltda - Magistrado(a) Fábio Quadros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO
RECURSO DA EMBARGANTE, COM A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA INCLUSIVE QUANTO A FORMA DE CÁLCULO DOS
VALORES RESIDUAIS POR ELA DEVIDO DECORRÊNCIA LÓGICA DO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniela Cristina da Silva (OAB: 170588/SP) - Fabiane de Almeida Silva Bertoni (OAB: 309543/
SP) - Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP) - Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 1036577-04.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: PDG
Realty S/A Empreendimentos e Participações e outro - Embargdo: Condomínio Recanto do Sul - Magistrado(a) Alcides Leopoldo Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE
OU OBSCURIDADE A SEREM SANADOS - O EFEITO MODIFICATIVO SOMENTE PODE SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA
DO SUPRIMENTO DA OMISSÃO, ACLARAMENTO DA OBSCURIDADE, AFASTAMENTO DA CONTRADIÇÃO OU CORREÇÃO
DO ERRO MATERIAL, SENDO INADEQUADA A PRESENTE VIA PARA REFORMA DO JULGADO - PREQUESTIONAMENTO
NUMÉRICO - DESNECESSIDADE - RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabio Rivelli (OAB:
297608/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Sérgio Henrique Pacheco (OAB:
196117/SP) - Tiago de Oliveira Cassiano (OAB: 241092/SP) - Bruna Querino Gonçalves (OAB: 308122/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 1049833-14.2017.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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