Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 988 FLÁVIO FERREIRA DE MELLO X LIFE - SPA & FITNESS - 131143Conheço dos embargos de declaração, porquanto opostos dentro do prazo legal, mas nego-lhes provimento, pois visam, em verdade, rediscutir questões de fato e de direito já enfrentadas e julgadas na sentença, ostentando nítido caráter infringente. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1815 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Amos Morais da Silva (OAB: 387225/SP) - Ariane Chiappinelli (OAB: 377154/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1005101-88.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1951 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Thais Janaina Trevisan Malagoli Casarim (OAB: 245899/SP) - Gustavo Mungai Chacur (OAB: 212

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1779 Nº 0013070-44.2011.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A - Embargdo: Roberto Posalski - Magistrado(a) Alcides Leopoldo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1064 Especial Cível - Seguro - JORGE DE SOUZA LIMA JUNIOR E OUTROS X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - “Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio Recursal, deverá o(a) autor(a) se manifestar quanto ao depósito realizado pelo réu, dando integral cumprimento ao V.Acórdão, no prazo de 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1696 nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Carlos de Paula Soares (OAB: 59070/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1005034-27.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1949 Leite (OAB: 244089/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1009682-54.2017.8.26.0005/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: V. C. LTDA. - Embargdo: D. S. S. (Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1583 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE A SEREM SANADOS - O EFEITO MODIFICATIVO SOMENTE PODE SE DAR COMO CONSEQUÊNCIA DO SUPRIMENTO DA OMISSÃO, ACLARAMENTO DA OBSCURIDADE, AFASTAMENTO DA CONTRADIÇÃO OU CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL, SENDO INADEQUADA A PRESENTE VIA PARA REFORMA DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1696 nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Carlos de Paula Soares (OAB: 59070/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1005034-27.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1541 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Embargte: A. A. da S. - Embargda: L. Z. de C. S. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE A SEREM SANA