TJSP 02/12/2019 -Pág. 1322 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
1322
Nascimento (OAB: 239384/SP); Recorrida: Antonia Casadei Righetti Fernandes; Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1032292-32.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FLÁVIA POYARES
MIRANDA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1032292-32.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: MAYARA MARQUES
JUSTINO; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/
SP); Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB:
309720/SP); Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Recorrido: Der - Departamento de Estradas de Rodagem dos
Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1032919-36.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO DE SOUZA
PIMENTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1032919-36.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Saul Avrucik; Advogado:
Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP); Advogado: Rafael Cristino Sierra (OAB: 199091/SP); Recorrido:
Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/
SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033769-90.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1033769-90.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Prefeitura do Municipio de São
Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Recorrido: Cornélio Sodré Junior; Advogado: Kleber Martins
Ferrari (OAB: 353644/SP); Advogada: Karina Carvalho Pereira dos Santos (OAB: 351590/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034224-55.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; MARIA ISABEL
ROMERO RODRIGUES HENRIQUES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1034224-55.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer;
Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas
(OAB: 99374/SP); Recorrido: MARCO ANTONIO GIANELLA; Advogado: Fernando Faia Fernandes (OAB: 236566/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034568-36.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1034568-36.2018.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP); Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo; Recorrida: Dilva da Silva Carneiro; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP); Advogado: Gildemar
Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034811-77.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS DE
ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1034811-77.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo (Pge Reg Sjrp); Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Recorrente: SPPREV
- São Paulo Previdência; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Recorrida: Maria Magali da
Silva; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035313-50.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM
NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1035313-50.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Andre Marino Gregori; Advogado:
Angelo Fernando da Silva (OAB: 313002/SP); Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP;
Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035754-94.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS DE
OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1035754-94.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: MARCELO DE JESUS
SANTOS; Advogado: Eduardo Silva Navarro (OAB: 246261/SP); Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo
- DETRAN/SP; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º