TJSP 22/11/2019 -Pág. 1482 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
1482
Advogada: Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto (OAB: 330908/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Carlos Antonio Belmudes
(OAB: 41033/SP) (Fls: 17)
233 - 1060705-89.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Maurício Fiorito - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Odebrecht Comércio e Indústria de
Café Ltda - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogada: Juliana Haddad
Pereira (OAB: 311796/SP) (Fls: 34)
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Público - Sala 609 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 4 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 609 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. NOTA 2: OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM CONSULTAR OS AUTOS
DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL (NOS CASOS CABÍVEIS, ART. 146, § 2º, DO RITJSP), DEVERÃO SOLICITÁ-LOS AO
CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. NOTA 3: POR ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA
COLENDA CÂMARA, POR ORA, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART. 937, §4º, DO CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA
PRESIDÊNCIA.
1 - 0001282-80.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator Bandeira Lins Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: BT Latam Brasil Ltda - Advogado: Roberto
Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves
de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP) - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) - Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/
SP) - Advogado: Leonardo Guimarães Perego (OAB: 344797/SP)
2 - 0001283-65.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator Bandeira Lins
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: BT Latam Brasil Ltda - Advogado: José
Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Advogado: Abel Simao
Amaro (OAB: 60929/SP) - Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) - Advogado: Leonardo Guimarães
Perego (OAB: 344797/SP)
3 - 0005645-13.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator Bandeira Lins
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: BT Latam Brasil Ltda - Advogado: José
Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Advogado: Abel Simao
Amaro (OAB: 60929/SP) - Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) - Advogado: Leonardo Guimarães
Perego (OAB: 344797/SP)
4 - 0005646-95.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator Bandeira Lins
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: BT Latam Brasil Ltda - Advogado: José
Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Advogado: Abel Simao
Amaro (OAB: 60929/SP) - Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) - Advogado: Leonardo Guimarães
Perego (OAB: 344797/SP)
5 - 0009128-51.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator Bandeira Lins
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: BT Latam Brasil Ltda - Advogado: Bruno
Cunha Costa (OAB: 302233/SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Advogado: Abel Simao Amaro
(OAB: 60929/SP) - Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) - Advogado: Leonardo Guimarães Perego
(OAB: 344797/SP)
6 - 0009162-26.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator Bandeira Lins Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bt Brasil Serviços de Telecomunicaçoes Ltda - Advogado: Bruno Cunha
Costa (OAB: 302233/SP) (Procurador) (Fls: 1698) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Advogado:
Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) (Fls: 1731) - Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) (Fls: 1731) Advogado: Leonardo Guimarães Perego (OAB: 344797/SP) (Fls: 1731)
7 - 0015551-27.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Relator Bandeira Lins
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: BT Latam Brasil Ltda - Advogado: Pablo
Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/
SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP) (Fls:
36) - Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP) (Fls: 36) - Advogado: Leonardo Guimarães Perego (OAB:
344797/SP) (Fls: 36)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º