Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3364 Processo 1014271-50.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Oswaldo Coimbra - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP), FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3358 que é “analista financeiro”, de que não está em condições de arcar com as custas e despesas processuais Renda auferida pela agravante superior a 3 (três) salários mínimos Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Insuficiência financeira não evidenciada Existência, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3484 esteira do decidido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 0019068-28.2012.8.26.0482), com os fundamentos reproduzidos nesta sentença, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3365 (OAB 161674/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP) Processo 1014295-78.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Lourdes de Souza Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Manifeste-se a parte autora, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 3652 TELLES (OAB 325388/SP) Processo 1013533-96.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Estela Neves de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito.2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3479 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE ANTONIO (OAB 334225/SP) Processo 1010236-47.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anderson Luis de Souza Rocha - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Assim, pelo reconhecimento da inconstitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4496 Barreto de França Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3482 ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Julgo extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se.P.R.I.C. ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3483 apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se.P.R.I.C. ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), FERNANDA BARDICHIA PILAT YAMAMOTO (OAB 330908/ SP) Processo 1015168-78.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3363 MONTANHOLI BUENO (OAB 338551/SP), FERNANDA BARDICHIA PILAT YAMAMOTO (OAB 330908/SP) Processo 1013961-78.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Anderson Rodrigo Gonçalves da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte