Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 368 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001354-72.2016.8.26.0625; Assunto: Ameaça; Apelante: Érika Soares Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 831 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500160-20.2019.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1976 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira Revisor Moreira da Silva - Apelante: Thiago dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4585 Processo 0047691-27.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.B.S. - Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 4 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3943 no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: SERGIO RUBENS DA SILVA (OAB 117341/SP) Processo 0043918-71.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.S.P. - Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. ROSIANE CARDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3410 Processo 1500168-45.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Rogério Antônio Gelli - Cumpra-se a r. determinação de fls. 205. Intime-se a defesa para que fique ciente acerca do v. acórdão de fls. 194/200, do qual fluirá prazo para interposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3943 no prazo de 10 dias, resposta à acusação. - ADV: SERGIO RUBENS DA SILVA (OAB 117341/SP) Processo 0043918-71.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.S.P. - Para patrocinar os interesses do acusado, nomeio como defensora dativa a Dra. ROSIANE CARDOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1935 V. U. - Advs: Renata Rodrigues Maia (OAB: 373409/SP) - 8º Andar Nº 0092088-48.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alexsandro Sabino Correia - Apelado: Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 4371 Processo 0044516-25.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.T.F. - Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimento da vestibular acusatória. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3796 - [...] intime-se a Defesa para oferecimento das razões recursais. - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/ SP) Processo 0049080-52.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.O.P. - Forte em tais lineamentos, indefiro o pedido ora formulado, mantendo-se o recebimen