TJSP 19/06/2019 -Pág. 224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
224
(OAB 228986/SP)
Processo 1501018-80.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Shesler Eduardo de Oliveira Pimenta
- Denúncia oferecida. Observado o previsto no artigo 395 do CPP, não é caso de rejeita-la liminarmente. Antes de recebê-la,
determino que o acusado seja citado para responder a acusação no prazo de 10 dias, informando o nome de seu advogado ou
esclarecendo se deseja a atuação da Defensoria Pública. Visando a economia e celeridade processual, antecipo a designação
da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 30/07/2019, às 15:30 horas, devendo o réu e o seu defensor
ser intimados da referida data para a hipótese de recebimento da denúncia, sob pena de revelia. Atenda-se a cota retro. - ADV:
FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP)
Processo 1501080-23.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VERA
LUCIA BARBOSA GOMES DA SILVA - *Diga a Dra. Lauriani Baldini França Zeotti OAB SP 342793 se continua representando a
ré, haja vista que nos termos da certidão de fls. 126 datada de 06/06/19, manifesta interesse na atuação da DPE por não possuir
condições financeiras para contratar advogado. - ADV: LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI (OAB 342793/SP)
Processo 1501253-47.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALISSON LUIZ
CORREA PINHO - Intimem-se os advogados do réu para apresentarem defesa preliminar no prazo legal. - ADV: GUSTAVO
PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), LEONARDO MORETTI BUSNARDO (OAB 356449/SP)
Processo 1502615-59.2019.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- CHRISTIAN ALVES DA SILVA - Denúncia oferecida. Observado o previsto no artigo 395 do CPP, não é caso de rejeitala liminarmente. Antes de recebê-la, determino que o acusado seja citado para responder a acusação no prazo de 10 dias,
informando o nome de seu advogado ou esclarecendo se deseja a atuação da Defensoria Pública. Visando a economia e
celeridade processual, antecipo a designação da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para 19/09/2019,
às 14:20 horas, devendo o(s) réu(s) e o(s) seu(s) defensor(es) ser(em) intimado(s) da referida data para a hipótese de
recebimento da denúncia, sob pena de revelia. Providencia e folha de antecedentes e as certidões do que constar. Considerando
a concordância do Ministério Público, autorizo a incineração das drogas apreendidas. Oficie-se. Com relação ao pedido de pág.
76/77, mantenho a decisão proferida às pág. 65/68. Intime-se a defesa a apresentar os quesitos e solicite-se a designação
de data e hora para realização do incidente de dependência toxicológica e insanidade mental do acusado. - ADV: LAURIANI
BALDINI FRANCA ZEOTTI (OAB 342793/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0799/2019
Processo 1500691-38.2019.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE JUNIOR DA SILVA SOUZA - - KELVIN JOSE SILVA DO BEM - Ficam intimados os defensores de que foram juntadas
certidão de objeto e pé as fls.239/243 , estando os autos com vista para apresentação de memoriais. - ADV: FELIPE PERES
FACHINELI (OAB 376019/SP), SERGIO AUGUSTO LELLIS FILHO (OAB 387173/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR
(OAB 421920/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0800/2019
Processo 0030616-70.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Marcelo Venancio Machado Vistos. Homologo a desistência retro formulada pela Acusação, em relação a testemunha Roni Amaral Martins. Designo o dia 16
de setembro de 2019, às 14 horas, para audiência de interrogatório(s), debates e julgamento. Ribeirão Preto, 24 de janeiro de
2019. Ilona Marcia Bittencourt Cruz Juiz(a) de Direito - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0801/2019
Processo 0015939-93.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0002690-75.2015.8.13.0151 - 2ª Vara
Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Cássia) - Justiça Pública - Stefano Guimarães Velludo - Requisitem-se
junto ao Juízo Deprecante, eventuais cópias faltantes caso necessário. Para interrogatório do acusado(a), designo o dia 12
de setembro de 2019, às 13h30. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho,
providencie-se a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e
comunicações. Servindo este, como ofício, para comunicação ao Juízo Deprecante. Int. req. e com. Ribeirão Preto, 12 de junho
de 2019. Giovani Augusto Serra Azul Guimarães Juiz(a) de Dirieto - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0802/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º