TJSP 19/06/2019 -Pág. 225 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
225
Processo 0015792-67.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000619-33.2016.8.26.0530
- Vara Única do Foro de Cajuru) - Melchior Jesus da Silva - Requisitem-se junto ao Juízo Deprecante, eventuais cópias faltantes
caso necessário. Para oitiva da testemunha de (Acusação/Defesa/vítima), designo o dia 22 de agosto de 2019, às 13h20.
Em caso do acusado estar preso em outra comarca, providencie a serventia à possibilidade de realização da audiência por
video conferência. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie-se
a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações.
Servindo este, como ofício, para comunicação ao Juízo Deprecante. Int. req. e com. Ribeirão Preto, 12 de junho de 2019.
Giovani Augusto Serra Azul Guimarães Juiz(a) de Dirieto - ADV: HOMERO TRANQUILLI (OAB 188831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0803/2019
Processo 0014268-35.2019.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003146-79.2013.8.26.0459 - 1ª Vara
do Foro de Pitangueiras) - Antonio Eduardo Toniello - Requisitem-se junto ao Juízo Deprecante, eventuais cópias faltantes
caso necessário. Para oitiva da testemunha de (Acusação/Defesa/vítima), designo o dia 05 de setembro de 2019, às 13h15.
Em caso do acusado estar preso em outra comarca, providencie a serventia à possibilidade de realização da audiência por
video conferência. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie-se
a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações.
Servindo este, como ofício, para comunicação ao Juízo Deprecante. Int. req. e com. Ribeirão Preto, 31 de maio de 2019.
Giovani Augusto Serra Azul Guimarães Juiz(a) de Dirieto - ADV: HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), CLOVIS
APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP)
Processo 0064422-38.2011.8.26.0506 (2057/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Priscila Adelina Pereira
Souza Caetano - “Vistos. A acusada Priscila Adelina Pereira Souza Caetano teve o processo suspenso sob prova. Tendo
decorrido o prazo da suspensão sem revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Priscila Adelina Pereira
Souza Caetano, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da lei 9099/95. P.R.I.C. Após eventual decurso do trânsito em
julgado, feitas ascomunicações de praxe, arquive-se os autos. Ribeirão Preto, 17 de junho de 2019.” - ADV: HELIO ROMUALDO
ROCHA (OAB 30474/SP), LUÍS GUSTAVO DE SOUZA ROCHA (OAB 313694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0804/2019
Processo 1500191-69.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDERSON MARQUES DE
SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu ANDERSON MARQUES DE SOUZA,
qualificado a fls. 05, às penas de 2 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 215 (duzentos
e quinze) dias-multa, de valor unitário mínimo, por incurso no artigo 180, caput, do Código Penal. Deixo de aplicar a regra
do art. 387, §2º, do CPP, pois, além de não ter o acusado cumprido 1/6 da pena aplicada para progressão de regime, consta
execução em andamento em seu desfavor (fls. 132/133), de modo que as penas deverão ser unificadas no juízo competente.
Quanto ao pedido formulado pela i. Defesa, visando à restituição dos celulares, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem
conclusos. Certificado o trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe e diligencie-se pela execução das penas. Fica
dispensado o réu do pagamento das custas processuais, por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV:
VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES
MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0805/2019
Processo 0000869-95.2018.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alef Leonardo Moreira
Ferreira Alves - Vistos. Intime-se a defesa acerca da audiência designada à fls. 123 para o dia 24/06/2019 às 14:00 através de
Diário Oficial e mandado de intimação urgente-plntão. Ribeirão Preto, 17 de junho de 2019. - ADV: MAYLA PIRES SILVA (OAB
227351/SP), EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP)
1ª Vara do Júri e Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HECTOR LUIZ DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2019
Processo 0006564-39.2017.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Carlos Simões da
Cruz - Diante das certidões negativas dos oficias de justiça de fls.226/228, as quais comunicam o falecimento da testemunha
de defesa Sr.Cardoso, intimo a defesa para que se manifeste no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos da decisão de
fls.190/191. - ADV: MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP)
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