Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 338 RELAÇÃO Nº 0275/2022 Processo 0002753-33.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS DA COSTA CUSTÓDIO - Defiro o pedido de viagem para outras cidades, pelo período de seis (06 meses) meses, onde o sentenciado deverá ir a trabalho (motorista de turismo), ressaltando-se que a autorização se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2564 Mantenho a decisão de fls. 318/319, haja vista que o delito praticado nestes autos possui como modus faciendi a violência, enquadrando-se na exceção prevista no Habeas Corpus Coletivo.Ademais, verifica-se que em sede de Habeas Corpus a liminar corrobora a decisão de indeferimento da substituição, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 PROCESSO :0001346-25.2019.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 373/2017 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INFRATORA : A.S.P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500311-53.2019.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2038363/2019 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DENISE APARECIDA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 VARA: 1° CARTÓRIO CÍVEL PROTOCOLO:2009/65439 PROCESSO:2009/4198 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:SIDNEY APARECIDA DIAS ADVOGADO:103865/SP - SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO REQUERIDO:NAZARIO XAVIER VARA: 3° CARTÓRIO FAMÍLIA E SUCESSÃO PROTOCOLO:2009/65440 PROCESSO:2009/2699 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 CF : RDO nº 156/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Patrick Reller de Souza da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0004964-95.2018.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3046/2018 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 AUTOR : Justiça Pública RÉU : DONATO AVELINO DOS SANTOS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501802-57.2019.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2203141/2019 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : IVANI FRANCISCA LEAL VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501804-27.2019.8.26.0530 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1024779-41.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Guilherme Henrique da Silva ADVOGADO : 342793/SP - Lauriani Baldini Franca Zeotti VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CR

Publicações Judiciais I ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O caso dos autos é de reiteração delitiva – o paciente é investigado pelo crime previsto no art. 15 da Lei nº 10.826/03 e consta a existência de um inquérito policial instaurado pela Delegacia da Mulher de Umuarama/PR (id 2328837 – fl. 91), é entendida pelo Superior Tribunal de Justiça como fator impeditivo da concessão da liberdade provisória, em face da necessidade de garantia da ordem pública (art. 312 do CPP). - Além disso, o paciente afirmou perante a autoridade policial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 PROCESSO : 0007329-64.2022.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 892/2017 - Ribeirão Preto AUTOR : J.P. EXECTDO : I.C.C. ADVOGADO : 175780/SP - Cristina Zelita Aguiar Pereira VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0000875-63.2022.8.26.0530 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alexandre Braga Rosa ADVOGADO : 194194/SP - Fabiana Ferreira de Oliveira VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0003844-03.2015.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 432/2007 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alexandre Braga Rosa AD