TJSP 04/10/2018 -Pág. 3325 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
3325
- Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por LUMA KATIUCIA MOZZER contra GRAZIELA PALONI SIMÕES,
com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe.
P.I.C. - ADV: GEISA MOREIRA MELO (OAB 21863/BA)
Processo 1007889-74.2017.8.26.0007 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Violação de domicílio - P.C.S. - Diante
do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por PEDRO COSME DA SILVA contra “ANDRE”, com fundamento no artigo
395, inciso II, do Código de Processo Penal. Oficie-se à Corregedoria da Polícia Civil para apuração da conduta dos policiais
supostamente envolvidos nos fatos narrados na inicial, bem como à Delegacia de Polícia competente, para instauração de
inquérito policial e apuração das infrações penais cometidas, em tese, pelo querelado, encaminhando-se cópias de fls. 01/18,
28/39, 44/46, 51/53 e desta decisão. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Oportunamente, arquive-se, com as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUCAS FRAGA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 367870/SP)
Processo 1007955-20.2018.8.26.0007 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- M.C.I.S. - Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por MARIA CRISTINA IZABEL DA SILVA contra IVONE
RAYMUNDO DE ARAÚJO, com fundamento no artigo 395, incisos I, II e III, do Código de Processo Penal. Oportunamente,
arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCELO TEIXEIRA (OAB 329095/SP)
Processo 1008779-76.2018.8.26.0007 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano - R.G.A. - Diante do exposto,
REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por ROGÉRIO GUILHERME DE AZEVEDO contra CARINA MOREIRA OLIVEIRA, com
fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: FABIANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 349346/SP)
Processo 1013293-09.2017.8.26.0007 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - S.G. - Diante do exposto,
REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por SIDNEI GOMES contra RAUL SOARES FILHO, com fundamento no artigo 395, inciso
II, do Código de Processo Penal. Oficie-se à 103ª Delegacia de Polícia, para instauração de inquérito policial e apuração das
infrações penais previstas nos artigos 129 e 147 do Código Penal, cometidas, em tese, pelo querelado, encaminhando-se cópias
de fls. 1/9, 11/12, 17 e desta decisão. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LOGAN JAMES
GOMES (OAB 350809/SP)
Processo 1020697-48.2016.8.26.0007 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- A.L.Q. - Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por KENISHI TETSUYA NOZOE contra ANDRÉ LUIZ
QUAGLIATO, com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquive-se, com as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: STELLA MARIS KURIMORI (OAB 277119/SP)
Processo 1021045-32.2017.8.26.0007 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Esbulho possessório - A.S.Z. - Diante
do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por ASSOCIAÇÃO SANTA ZITA ofereceu QUEIXA-CRIME contra EDIVALDO
BATISTA DO CARMO, com fundamento no artigo 395, incisos I e III, do Código de Processo Penal. P.I.C. - ADV: DENILSON
LUCIANO (OAB 372614/SP)
Processo 1025993-17.2017.8.26.0007 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria E.C.S. - Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por EDUARDO DA COSTA SOUZA contra “RODRIGO”, com
fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C.
- ADV: HAYDÉE PAIXÃO FIORINO SOULA (OAB 352521/SP)
Processo 1027675-75.2015.8.26.0007 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- M.L.P.S. - Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA contra CLAUDIA
GOMES MASSINI, LILIANE DAMASCENO VIDAL e “VANESSA”, com fundamento no artigo 395, incisos I e III, do Código de
Processo Penal. Oportunamente, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/
SP)
Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO FRANCISCO MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA APARECIDA DANTAS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0769/2018
Processo 0000224-87.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Luana Passerini Quintini - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO.
Oportunamente dê-se baixa do processo no SAJ, sem mais formalidades. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE), CEZAR EZEQUIEL PASSERINI (OAB 205801/SP)
Processo 0008048-97.2018.8.26.0007 (processo principal 1016504-53.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renan Biceglia Valentim - Instituto Santanense de Ensino Superior - Ises
(unisantana) - - Shirivasta Consultoria Eireli - Vistos. BACENJUD POSITIVO: diante do sucesso do bloqueio via BACENJUD,
tenho por penhorada a quantia bloqueada, dispensada a lavratura do termo de penhora. Intime-se a parte executada, pela
imprensa, para ciência e eventual interposição de embargos, no prazo de quinze dias. Caso a parte executada não esteja
assistida por advogado(a), intime-se pelo correio, para a mesma finalidade e observado o mesmo prazo. Decorrido o prazo acima,
certifique-se e faça-se conclusão. Int. - ADV: LUÍS FELIPE DA SILVA ARAI (OAB 357318/SP), MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB 344309/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB
134514/SP)
Processo 0009951-70.2018.8.26.0007 (processo principal 0000831-03.2018.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - Italo Henrique Cruz da Silva - Cia Brasileira de Distribuição - _INTIMAÇÃO da parte credora
para a) informar se está de acordo com a extinção do processo, ciente de que, no silêncio, será presumida sua concordância
tácita com referida extinção; b) preencher o formulário exigido pelo item “5” do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado
na pag. 2 do DJe de 01/03/2017, cujo teor é o seguinte: “Encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico”, formulário a ser preenchido pelos senhores advogados e partes processuais, com o objetivo de
facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais, sendo obrigatório
o seu preenchimento”. Esse formulário também está disponível no cartório deste Juizado. Nada Mais. - ADV: RENATO TEMPLE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º