Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NO

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACUL AR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESP ONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PR

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 A PRISAO EM FLAGRANTE FOI, PORTANTO, EFETUADA CORRETAMENTE, NOS T ERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL E DA CONSTITUICAO FEDERAL. C ONSTA DOS AUTOS QUE O CONDUZIDO EFETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA, TE NDO SIDO EFETUADA SUA SOLTURA. NAO EXISTEM, POIS, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR O AUTO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOG O O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E RATIFIC

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 USAO DO PRESENTE PROCESSO EM PAUTA DE AUDIENCIA, PARA QUE O ACUSA DO OSMAR JOSE CZYZESKI , POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS COND ICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO NESTA COMARCA. OFICIESE O JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDO-O DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA. N OTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE A SERVENTIA PROCESS ANTE, AS COMUNICACOES NECESSARIAS PARA SUA

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : DENUNCIA REU : WANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CONSTITUCIONAIS E IGUALDADE, BEM COMO PELA FALTA DE LESAO AO BEM JURIDICO PROTEGIDO PELA LEGIS LACAO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 INDICIADO : LUCIANO FORTES DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO/A COLETIVIDADE DESPACHO : APOS O PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELO DELEGADO DE POLICIA NO VALOR DE R$788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), O AUTUADO FOI LIBERADO (FL. 02). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFERENCIA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLIC IAL CORRESPONDENTE. CONTUDO,

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 114426-13.2015.8.09.0183 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NAIARA BORGES DE JESUS REQUERIDO : LUCAS DOS REIS CARVALHO DESPACHO : ISTO POSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS CONTRA LUCAS D OS REIS CARVALHO E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APOS O TRANSITO EM JULGAD

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1105 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 17/03/2020 A 17/03/2020 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00016403720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 17/03/2020 DENUNCIADO:ERIKA COSTA BRITO DENUNCI

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 IATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 22 DE NOVEMBRO DE 2018. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE _ LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 150334-75.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 3575 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EMERSON DE FREITAS NOGUEIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 VALOR DE R$788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), O AUTUADO FOI LIBERADO (FL. 02). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFERENCIA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLIC IAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1 0 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S