TJSP 06/07/2018 -Pág. 3140 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2611
3140
Recorrente: Academia Peralta Fitness Ltda. - Recorrido: Roberto Robson dos Santos - Magistrado(a) Fabiana Pereira Ragazzi
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTARECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPROVADA
CULPA DA PARTE RÉ NO INFORTÚNIO. INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL, SEM OBSERVAR O FLUXO DE VEÍCULO
QUE POR ELA TRAFEGAVA. PROVA TESTEMUNHAL QUE TEM COMO DESTINATÁRIO O JUIZ, CABENDO A ELE VALORALA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO
DE DANOS MORAIS NA QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E MATERIAIS NA QUANTIA DE R$ 2.699,46 (DOIS
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E R$117,23 (CENTO E DEZESSETE
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), QUE NÃO COMPORTAM REDUÇÃO, PORQUANTO COMPATÍVEIS COM A EXTENSÃO
DO DANO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 46 DA LEI
9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. RECORRENTE VENCIDA QUE RESTA CONDENADA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA/
RECORRIDA QUE FIXO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI 9.099/95 CC
ART. 85, § 8º DO CPC. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP) - Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP) - Ualace Cintra (OAB:
216784/SP) - Gicelle Barbosa Rebollo (OAB: 287494/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 6ª Turma Recursal Cível e Criminal - Avenida Pires do Rio, 3915 - sala 119 - Itaquera
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 18 DE JULHO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA AVENIDA PIRES DO RIO, 3915 - SALA 119 - ITAQUERA, COM
INICIO ÀS 11:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
0000119-13.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Sueli Juarez Alonso - Recorrente:
José Salvador Cirqueira - Recorrido: Associação dos Moradores do Conjunto Residencial Flamingo - Advogado: Wellington
Inocencio da Silva (OAB: 280742/SP) - Advogada: Daiane Morais Vieira da Silva (OAB: 388079/SP)
0000831-03.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Deborah Lopes - Recorrente:
Companhia Brasileira de Distribuição (Supermercado Extra) - Recorrido: Italo Henrique Cruz da Silva - Advogada: Adriana Maria
da Silva (OAB: 371291/SP) - Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Advogado: Renato Temple Lopes (OAB:
283130/SP)
0001518-83.2018.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Alexandre Böttcher Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Roberto Torres - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Camila Torres Cesar (OAB: 247401/SP)
0001648-67.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Alexandre Böttcher Recorrente: O. de A. - Recorrido: L. A. A. - Advogado: Sidnei Cruz (OAB: 199487/SP) - Advogado: Bruno Ricardo Merlin (OAB:
341751/SP)
0001937-37.2017.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Alexandre Böttcher Recorrente: Thiago Fagundes Romero - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. - Advogada: Benedita de Fatima Delbono (OAB: 117099/
SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
0001957-87.2015.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Alexandre Böttcher Recorrente: Instituição Luso-Brasileira de Educação e Cultura S/S Ltda. - Requerida: Rubia Adriano - Advogada: Dienen Leite da
Silva (OAB: 324717/SP) - Advogada: Sâmia Costa Bergamasco (OAB: 270200/SP)
0002121-81.2017.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Flávia Bezerra Tone - Recorrente:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Recorrida: Cristhiane Lunaro Jorge - Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de
Toledo (OAB: 167922/SP)
0002151-25.2017.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Flávia Bezerra Tone - Recorrente:
Gustavo Macedo Rodrigues de Oliveira - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogada: Angelica Camilo Lessa (OAB: 209460/SP)
- Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP)
0002656-79.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Deborah Lopes - Recorrente:
Claro S/A - Recorrido: Antonio Jose da Silva - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
0003193-75.2018.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Deborah Lopes - Recorrente:
Adelaide Ferreira da Silva - Recorrido: C.L. Santos Ótica ME - Advogada: Silvana Feba Vieira (OAB: 230842/SP)
0003505-79.2017.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Sueli Juarez Alonso - Recorrente:
Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Adriana da Silva Paprotzki - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP)
0003559-45.2017.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Alessander Marcondes França
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º