Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00030954620134036181 3P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a defesa do apelante PAULO EDUARDO REIS para apresentar as razões recursais do seu apelo, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Em seguida, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o órgão ministerial de primeiro grau apresente as contrarrazões. Após, dê-se nova vista à Procuradoria Regional da República e, finalmente, tornem os a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 621 Maria Conceição Ramos Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, de dezembro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1440 (OAB: 133045/SP) - Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) - Liberdade Nº 0009180-55.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Paulo Roberto Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 10 de janeiro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003893-84.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: ANALIA SOUZA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SABARIEGO ALVES - SP177942 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328 Vistos. Diga a parte exequente acerca do cumprimento da obrigação, conforme comprovante de pagamento juntado aos autos pela CEF. Intime-se. SãO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 995 irrelevante a origem dos bens. Mesmo aqueles de origem lícita estão sujeitos à hipoteca. Por conseguinte, prejudicadas as argumentações calcadas na alegação de que os imóveis foram licitamente adquiridos. Para conhecer a alegação de excesso agitada por Wilson, determino que se solicite à Fazenda Muni

Publicações Judiciais II ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Justica Publica APDO(A) : IMACULADA SANTOS PEREIRA APDO(A) : MARLEI APARECIDA PEREIRA ADV 00007 ACR : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 53801 0002624-45.2004.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Justica Publica APTE : BENTO ARY APARECIDO BELLENTANI ADV : SP021560 JOAO ROBERTO DE MELO APTE : CARLOS ROBERTO TARALLO RODRIGUES ADV : SP247401 CAMILA T

Publicações Judiciais II ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 ACR 61787 0004631-10.2005.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : ANGELO TONDO APTE : ROBERTO APARECIDO TONDO ADV : SP247401 CAMILA TORRES CESAR APDO(A) : OS MESMOS 00018 ACR 51448 0008992-18.2011.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : PAULO DE DEUS GARCIA ADVG : MIRELLA MARIE KUDO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1091 3 Desembargador José Carlos Malta Marques Presidente e Relator 03. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.0000864-27.2011.8.02.0000/50002 ASSUNTO : AÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO RELATOR:DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES EMBARGANTE: JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA. ADVOGADO: ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES (OAB/1465A/DF).

Caderno 1 - Administrativo ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1416 17 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 15/05/2013. NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subsequente, independentemente de nova intimação. Processo No

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1091 2 Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas TRIBUNAL PLENO Parte das Conclusões de Acórdãos Conferidos na 39ª Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2013. (Art. 506), inciso III, do CPC). 01.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.0000864-27.2011.8.02.0000/50000 ASSUNTO : AÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGA