TJSP 12/07/2017 -Pág. 2752 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2386
2752
RAIMUNDA DE SOUSA - Agravada: JOSEFINA JUSTINA LUNA - Agravada: JOSEFINA NINCK VALETE - Agravado: JUVAL
CARLOS DE ALENCAR - Agravada: JUVINA FERREIRA DA SILVA - Agravado: LOURENÇO RODRIGUES LIMA - Agravado: LUIZ
SERRAO CARVALHO - Agravada: MAGALI ANTONIA ARRABAL - Agravada: MARA ANDREA DA SILVA RAMOS - Agravada:
MARGARIDA NEVES PAIXAO PEREIRA, - Agravada: MARIA AUXILIADORA CLEMENTE DA SILVA - Agravada: MARIA DE LOS
DOLORES GEADA VIDAL PITA - Agravada: MARIA DE LOURDES ONOFRE - Agravada: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA
SILVA - Agravada: MARIA EUGENIA RODRIGUES DE FREITAS - Agravada: MARIA LOURDES OLIVEIRA - Agravada: MARIA
ONEIDE MARQUES DE OLIVEIRA - Agravada: MARIA RITA GONCALVES NETA - Agravada: MARIA ZELIA DOS SANTOS Agravada: MARIANA JUVINA DE SANTANA - Agravada: MARIANA MARIA TEIXEIRA ALVES, - Agravado: MISAEL JOSÉ DE
LIRA - Agravado: NELSON COSTA - Agravada: NEUSA ZARBETTI - Agravada: NOEMIA RODRIGUES BEZERRA RANGEL
- Agravado: ORIDES MAIA - Agravado: PAULO EUSTAQUIO DIAS MIRANDA - Agravado: PEDRO GILBERTO BRADAC Agravada: PETRONILA JOSEFA DA CONCEIÇÃO BERNARDO - Agravado: RAIMUNDO CAPISTRANO MAGALHAES Agravado: RAIMUNDO SEVERINO MARTINS - Agravado: RAUDINEI DOMENES MILONI - Agravado: RENATO TEIXEIRA DE
SA - Agravada: ROSANGELA APARECIDA DA ROCHA - Agravado: SALVADOR DE ALCANTARA - Agravada: SANDRA MARIA
CAMPOS, - Agravado: SEBASTIANA MARTA DE MIRANDA - Agravado: SEBASTIÃO MAGALHÃES DOS REIS - Agravada:
SEVERINA PAULA DA SILVA - Agravada: SILVIA GAMBARON - Agravada: SONIA MARIA AGAPITO DE CARVALHO - Agravada:
SONIA SOLANGE DA SILVA - Agravada: SUELI CARVALHO DE LUCAS - Agravada: SUELY CRUZ DE OLIVEIRA BARBOSA Agravada: TEREZINHA DE JESUS DA COSTA XAVIER - Agravado: VALDEMAR ANTONIO DA SILVEIRA - Agravado: VALDIR
RODRIGUES DOS SANTOS - Agravada: VANDA MARIA LACERDA - Agravada: VERA LUCIA PEREIRA BEZERRA TAVARES
- Agravado: VICENTE FAUSTINO DA SILVA - Agravada: VILMA MONTEIRO DE OLIVEIRA - Agravada: WILDE BERTOGNA Agravada: ZENILDA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA - Agravada: ZUILA IONICE E OLIVERA BARBOSA - Agravada: ZENITA
MARQUES DA COSTA - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao
agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO – LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA GENÉRICA PROFERIDA
EM AÇÃO CIVIL COLETIVA – JUROS DE MORA – TERMO INICIAL – OS JUROS DE MORA INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO DO
DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUANDO ESTA SE FUNDAR EM RESPONSABILIDADE
CONTRATUAL, SALVO A CONFIGURAÇÃO DA MORA EM MOMENTO ANTERIOR (STJ, RECURSOS ESPECIAIS N. 1361800/
SP E 1370899/SP, DA RELATORIA DOS MINISTROS RAUL ARAÚJO E SIDNEI BENETI, POR ACÓRDÃOS PUBLICADOS EM
14/10/2014 E 16/10/2014, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS) - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO
DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA
REPETITIVA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) Cristiane Saldys Ferreira (OAB: 208207/SP)
Nº 2191552-98.2015.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Marcio Ataliba Polycarpo - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito
Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO – LEGITIMIDADE ATIVA EM LIQUIDAÇÃO
INDIVIDUAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXAME SOBRE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PARA
A REPRESENTAÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS - IMPERTINÊNCIA - LIMITES SUBJETIVOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO - CARÁTER
INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (STF, REPERCUSSÃO GERAL NO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 901.963/SC, TRANSITADO EM JULGADO EM 04/11/2015) – DECISÃO
MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi
(OAB: 190663/SP)
Nº 2191785-95.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - Agravado: MOACIR PEREIRA - Agravada: NADIR VICENTE DA SILVA BERLING - Agravada: NAIR GOMEZ GARCIA
- Agravada: NAIR LOPES ROMÃO - Agravada: NEIDE APARECIDA VITORINO - Agravada: NEUSA DE OLIVEIRA PRIMO
- Agravada: NILSA HENRIQUE PEREIRA - Agravado: NILSON SILVA DE SOUZA - Agravada: NIVALDA VITOR DA CRUZ Agravado: NIVALDO GUERRA - Agravado: NIVALDO JOSE DA SILVA - Agravado: ODAIR SANDER - Agravado: ODAIR
ZANELATO - Agravada: OILVA TRESSO - Agravada: OLARINA MARIA CAVALCANTE PINTO - Agravada: ORDALINO BARBOSA
DE SOUZA - Agravado: ORIVELTO GOMES MEDEIROS - Agravado: OSMAIR DAMICO - Agravado: OSVALDINO NUNES
PRATES - Agravado: OSWALDO FEDERICCI - Agravado: OSWALDO RODRIGUES DE FIGUEIREDO - Agravado: PAULO
ADAO FERREIRA - Agravado: PAULO PEREIRA - Agravado: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - Agravado: PAULO SILVANO
CORTEZ DO NASCIMENTO - Agravada: PEDRINA PEREIRA - Agravado: PEDRO ARTUR DE ANDRADE - Agravado: PEDRO
DA LUZ - Agravado: PEDRO GOMES DE SOUSA - Agravada: QUITERIA GOMES DA SILVA - Agravado: RAIMUNDO INÊS
- Agravada: REGINA MARIA DA SILVA - Agravado: REINALDO RIBEIRO DE CARVALHO - Agravada: REJANE VIEIRA DOS
SANTOS - Agravada: RENATA DE OLIVEIRA MACIEL - Agravado: RICARDO NUNES DE FARIA - Agravado: ROBERTO
SABINO DAMASCENO - Agravado: ROBERTO TADEU BARDIM - Agravado: ROSALVINO ROMAO DOS SANTOS - Agravado:
ROSALVO TEIXEIRA RODRIGUES - Agravada: ROSANGELA MARTINS CORREA BORGES - Agravada: ROSINEI SANCHES
NEVES - Agravada: SANDRA REGINA MONTEIRO DA CRUZ - Agravada: SANDRA REGINA RODRIGUES MARTINS
- Agravado: SEBASTIAO DE JESUS CAMARGO - Agravado: SEBASTIAO FERRAZ - Agravado: SEBASTIAO PEREIRA DA
SILVA - Agravada: SELMA REGINA CORREIA - Agravado: SERGIO AUGUSTO FERRARI - Agravado: SERGIO FERNANDES
PACHECO - Agravado: Sérgio Machado - Agravado: Sergio Nardi - Agravado: SEVERINO BESERRA DE ARAUJO - Agravada:
SILVANA PINESSO CABRERA - Agravada: SILVANA SOARES DA SILVA - Agravado: SILVANI DA COSTA PEREIRA - Agravada:
SILVIA AMELIA FERRAGUTE GOUVEIA - Agravado: SILVIA APARECIDA MENDONÇA - Agravada: SILVIA CRISTINA DA
SILVA MANSO - Agravada: SILVIA HELENA PEREIRA BALDUINO - Agravada: SILVIA REGINA DE CARVALHO - Agravada:
SIRIA BATISTA GHANDUR - Agravada: SIRLEI APARECIDA SANTOS DA SILVA - Agravada: SONIA APARECIDA CICHETTI
LEITE - Agravada: SONIA APARECIDA DE FREITAS MIO - Agravada: SONIA MARIA BOTINI LIMA - Agravada: SONIA MARIA
DE OLIVEIRA - Agravada: SONIA MARIA OLIVI VECCHI - Agravada: SUELI CAETANO DOS REIS - Agravada: SUELI DE
OLIVEIRA BATISTA, - Agravada: SUELI PERIN NARDI - Agravada: SUELI PRESENTE GOMES - Agravada: SUZELEI ESTEVAM
SAMPAIO - Agravada: TANIA REGINA DOS SANTOS MORALES - Agravada: TEODORIA GRIGORIA DOS SANTOS OLIVEIRA
- Agravada: TEREZINHA MARGARIDA FONSECA - Agravada: TEREZINHA VANDERLEI ALVES - Agravado: VALDEMAR
ALVES DE BRITO - Agravado: VALDEMAR MARTINS BARBOZA - Agravado: VALDEMIRO MARQUES DE SOUSA - Agravada:
VALDIRENE CAVALARE DA SILVA - Agravado: VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS - Agravada: VALERIA OLIVATTI BEJO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º