Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20080111663150 FPDF GROCHEVSKI & MARTINS CONSULT EMPREENDIMENTOS 20100111927817 FPDF EURIDICE ILDEFONSO DO NASCIMENTO 20120110755077 FPDF THEO AMORIM 20120111147429 DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL IZIDRO MILTON GOMES DE OLIVEIRA 20120111213929 FPDF ADRIANA MELO SANTIAGO 20120111384174 FPDF KENNEDY GOMES DE ALECRIM 20010110646768 FPDF ULF RUEDIGER G MANNHARDT 20100110617389 FPDF J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incompatível com a via estreita do mandamus. Seja por um ou outro fundamento, conclui-se que os impetrantes são carecedores da via mandamental no que toca ao pedido de abono de faltas.VII - Remessa oficial parcialmente provida.(TRF3.Processo Classe: REOMS - REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - 279857 Nº Documento: 26 / 79. Processo:000676279.2005.4.03.6000 UF: MS Doc.: TRF300114609. Relator DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MARCONDES. TERCEIRA TURMA. Data do Julgamento. 14/03/2007. Data da Publicação/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informativo de créditos não quitados do setor público federal.Pede a impetrante medida liminar, para que a autoridade impetrada se abstenha de lhe cobrar as contribuições previdenciárias sobre os valores pagos a título de horas extras, férias gozadas (usufruídas), salário-maternidade e licença paternidade, bem como a restituição e/ou compensação dos valores pagos a tais títulos, a partir da propositura da ação, devidamente corrigidos com a aplicação da Taxa Selic. Sustenta a

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006710-91.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301030255 AUTOR: MARIA LENE SOUZA E SILVA (SP267493 - MARCELO FLORENTINO VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Por tais razões, indefiro por ora a medida antecipatória postulada, sem prejuízo de posterior reanálise. Observo que a audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 16/06/2021, às 15:00, devendo a parte autora comparecer com at

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 01/08/2013 a 31/03/2015 (“EMPREITEIRA LINEAR LTDA”); de 21/10/2015 até o presente momento (“EMPREENDIMENTOS ADIMINISTRAÇÃO E CGC”). Afirma a parte autora que se o Instituto tivesse computado os vínculos urbanos e reconhecidos a especialidade dos períodos especiais, os convertendo em tempo de atividade comum, com aplicação do fator 1,4, contaria com tempo de atividade superior ao computado pelo INSS, o que lhe garantiria tempo de serviço suficiente à concessão da aposentadori

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO TEIXEIRA ADVOGADO: SP186568-LEIVAIR ZAMPERLINE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036540-05.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON RODRIGUES NETO ADVOGADO: SP300948-CESAR DE CAMPOS GAGLIARDI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0036916-88.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUZA DE SOUZA ADVOGADO: SP235659-R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL BRASIL ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SOROCABASP VARA : 3 PROCESSO : 0002290-15.2013.403.6110 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SANITUR TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA - EPP ADV/PROC: SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL BRASIL ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SOROCABASP VARA : 2 PROCESSO : 0002291-97.2013.403.6110 PROT: 06/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 969 Santos (OAB: 174032/SP) (Fls: 13/15) 189 - 0008926-93.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Yuma Leite de Campos Franco e outros - Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advogado: Airton Camilo L

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000840-71.2012.403.6110 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: JANILSON ANHAIA JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0000841-56.2012.403.6110 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: NESTIS INDL/ LTDA E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0000842-41.2012.403.6110 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000840-71.2012.403.6110 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: JANILSON ANHAIA JUNIOR VARA : 2 PROCESSO : 0000841-56.2012.403.6110 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: NESTIS INDL/ LTDA E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0000842-41.2012.403.6110 PROT: 09/02/2012 CLASSE : 00029 -