TJSP 01/06/2017 -Pág. 3659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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já, que o CEJUSC da Comarca disponibiliza a designação de quatro audiências por semana, para cada Vara Cível, número
manifestamente insuficiente para atender a demanda local, de forma que certamente o processo permaneceria aguardando
data para audiência por alguns meses, o que o afrontaria o princípio da razoável duração do processo (artigo 4° do CPC).Após,
venham conclusos com urgência.Intimem-se. - ADV: DANIELA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 370351/SP)
Processo 1019192-16.2017.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Mercedes-Benz do Brasil S/A - Vistos.Comprove o requerente a regular notificação para constituição em mora da requerida,
tendo em vista o constante às fls. 76 e 78, em 15 dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, emende a inicial a fim de regularizar
sua representação processual, juntando aos autos procuração em nome de sua subscritora, em 15 dias, sob pena de extinção
do processo, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, venham conclusos com urgência.Intimese. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1019236-35.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício
João Paulo II - Vistos.Providencie o(a) requerente o recolhimento das custas iniciais, bem como da verba destinada à citação
postal e C.P.A., em quinze dias, sob pena de extinção.Intimem-se. - ADV: VANDERLEA DE SOUSA SILVA (OAB 101265/SP)
Processo 1019247-64.2017.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000296-25.2003.826.0355 - 2ª Vara Judicial
do Fórum de Miracatu SP) - Espólio de Francisco Renato Mello - Certifico e dou fé que por determinação judicial e nos termos
da ordem de serviço nº. 001/2006, a redação a ser publicada no Diário Oficial da Justiça é a seguinte: Providencie o autor o
recolhimento das custas inicial, bem como da verba destinada à condução do Oficial de Justiça, em 15 dias. No silêncio, devolvase a presente ao E. Juízo de origem - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCELO DUARTE DE
OLIVEIRA (OAB 137222/SP)
Processo 1019252-86.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zanetti
& Aragão Consultoria Empresarial - Vistos.Providencie a exequente o recolhimento das custas iniciais, bem como da verba
destinada à citação das executadas, em quinze dias, sob pena de extinção.Intimem-se. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA E
SILVA JUNIOR (OAB 328659/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP), BRUNO CESAR ALVES CANTUARIA (OAB
303156/SP)
Processo 1019444-53.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP Manifeste-se o exequente acerca das pesquisas realizadas nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.
- ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB
290051/SP)
Processo 1020130-45.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Favorit Distribuidora Ltda Sandsteel Servcenter Ltda - Manifeste-se a exequente sobre o pedido formulado pela executada a fls.105.Após, voltem-me
conclusos.Intimem-se. - ADV: ANTONIO AMERICO BRANDI (OAB 18456/RJ), ROBERTO NUNWEILER GRANDE (OAB 105142/
SP)
Processo 1020379-93.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Jailda Rezende dos Santos - Agnaldo
de Jesus Pereira - Comprove o(a) requerido(a) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo, juntando seu
comprovante oficial de renda de forma legível e atualizada, visando a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da
gratuidade da justiça, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de
quinze dias (art.350 CPC), considerando a apresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou a apresentação dos documentos.
No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de
silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito
e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no
prazo assinado para especificação e justificação de provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas, de
sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências, ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual
audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: ELISANGELA GOMES DA SILVA (OAB 228021/SP), MARIA
DA LUZ FERREIRA COSTA (OAB 339738/SP)
Processo 1020648-69.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Champ’s
Elysées - Vistos.Fls.124: Razão assiste ao requerente.Efetue-se nova pesquisa nos termos de fls.117, observando-se o constante
a fls.124. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP)
Processo 1021251-79.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CONSORCIO
EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - CLÉBER DAHIR ME - - Cristian Dahir - Vistos.Homologo o acordo
de 303/306, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.No que toca ao peticionado a fls. 312, nada a deliberar ante o
constante a fls. 303/306.Aguarde-se o pagamento do acordo ora homologado em arquivo.Intime-se. - ADV: RAPHAEL ARAUJO
DA SILVA (OAB 273688/SP), WANDER DE MORAIS CARVALHO (OAB 101298/SP), LEONARDO NAVARRO DA CUNHA (OAB
325706/SP), EDUARDO SAMPAIO TEIXEIRA (OAB 111090/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP)
Processo 1021541-60.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Vistos.Reitero a decisão de fls.125, tendo em vista que do cálculo apresentado não constou o valor relativo as custas finais, nos
termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual n.11608/2003.Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1022189-06.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em face de THIAGO
APARECIDO FERREIRA PIRES para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 17.356,82, a qual deverá ser
corrigida monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o ajuizamento
da demanda e acrescida de juros de mora de 1% a partir da citação.Por força do princípio da causalidade, condeno o réu
ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da
condenação.P.R.I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1022711-33.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
A.P. Daniel - Vistos.Homologo o acordo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.Cobre-se a devolução do mandado,
independentemente de cumprimento.Após, aguarde-se o pagamento do acordo ora homologado em arquivo.Intime-se. - ADV:
LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 150150/SP), EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP)
Processo 1023391-18.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigações - Pedro Luiz Moscon - Efetue-se a pesquisa
via on-line, junto a Delegacia da Receita Federal, Banco Central do Brasil, RENAJUD e Tribunal Regional Eleitoral, visando
a localização do atual endereço do(a) requerido(a) Márcio Bagattini (CPF nº. 314.671.178-89).Observo que as pesquisas ora
determinadas são suficientes para o desiderato de localização do(a) mesmo(a). Caso não se obtenha a citação pessoal nos
endereços indicados nessas pesquisas, será providenciada, incontinenti, a citação por edital, nos termos do artigo 256, §3º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º