117 Resultado de busca encontrados para francisco renato mello - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
SUCEDIDO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : FRANCISCO RENATO MELLO espolio Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 09014704619864036100 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do REsp 1.205.946/SP, vinculado aos temas nºs 491 e 492, que ve
"É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia.". Assim, insuperáveis os vícios afirmados no presente decisum, deixa a Parte Recorrente de atender a suposto objetivo capital, motivo pelo qual se impõe seja inadmitido o recurso em tela. Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 03 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO CÍVEL
"É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia.". Assim, insuperáveis os vícios afirmados no presente decisum, deixa a Parte Recorrente de atender a suposto objetivo capital, motivo pelo qual se impõe seja inadmitido o recurso em tela. Ante o exposto, NEGO ADMISSIBILIDADE ao recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 03 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00011 APELAÇÃO CÍVEL
ADV : SP119299 ELIS CRISTINA TIVELLI AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE A : DOMINGAS DE LEON falecido(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00171 AI 536229 0017919-89.2014.4.03.0000 SP 00067523820104036104 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE PROC : Uniao Federal : LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : JOAO GOMES DE MOURA e outro(a) ADV : SP046674 PEDRO GOMES DA SILVA PARTE R : JOVINIANO PEDRO DA SILVA espolio e outros(as) ORIGEM :
ADV : SP119299 ELIS CRISTINA TIVELLI AGRDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE A : DOMINGAS DE LEON falecido(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00171 AI 536229 0017919-89.2014.4.03.0000 SP 00067523820104036104 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY AGRTE PROC : Uniao Federal : LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : JOAO GOMES DE MOURA e outro(a) ADV : SP046674 PEDRO GOMES DA SILVA PARTE R : JOVINIANO PEDRO DA SILVA espolio e outros(as) ORIGEM :
DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015041618155303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 71/2015 – São Paulo, sexta-feira, 17 de abril de 2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JU
TRF3 23/11/2016 -Pág. 108 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Os embargos devem ser inaugurados por petição inicial, significando dizer que a peça há de conter todos os requisitos próprios daquela espécie (artigo 319 do Código de Processo Civil), além de ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura (artigo 320 do mesmo Diploma).No caso agora analisado, faltam:- a consignação de valor da causa correspondente ao total proveito econômico alcançável (inciso V do artigo 319, combinado com os artigos 291 a 293 do Código de Proces
PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0022536-91.2015.403.6100 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fl. 62 - Compulsando os autos verifico que o presente processo visa apenas a intimação da Requerida para que tenha ciência inequívoca do protesto interruptivo de prescrição, bem como sua notificação acerca da demanda.Assim, diante do grande volume de fls. que possui a petição protocolizada sob o nº 2015610002160
PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0022536-91.2015.403.6100 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fl. 62 - Compulsando os autos verifico que o presente processo visa apenas a intimação da Requerida para que tenha ciência inequívoca do protesto interruptivo de prescrição, bem como sua notificação acerca da demanda.Assim, diante do grande volume de fls. que possui a petição protocolizada sob o nº 2015610002160
PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0022536-91.2015.403.6100 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fl. 62 - Compulsando os autos verifico que o presente processo visa apenas a intimação da Requerida para que tenha ciência inequívoca do protesto interruptivo de prescrição, bem como sua notificação acerca da demanda.Assim, diante do grande volume de fls. que possui a petição protocolizada sob o nº 2015610002160