TJSP 18/05/2017 -Pág. 1610 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2349
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prosseguimento, no prazo de 30 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE
CAMPOS (OAB 257112/SP), PAULO ANTONIO PORTO PINTO (OAB 59939/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB
194732/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP)
Processo 0408844-22.1994.8.26.0053 (053.94.408844-9) - Ação Civil Pública - Aparecido Mauro de Oliveira - - Estado de
Sao Paulo - - Municipio de Sao Paulo - - Associação Amigos da Ilha do Bororé e outros - Vistos.Intime-se o Município de São
Paulo e o Estado de São Paulo para manifestação nos termos da cota de fls. 1149/1151.Fls. 1155/1156: Anote-se.Int.São Paulo,
05 de maio de 2017. - ADV: JULIA AZEVEDO MORETTI (OAB 234468/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/
SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP),
CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP), ENILDA TAVARES RIBEIRO PORTO
(OAB 109097/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP)
Processo 0603666-20.2008.8.26.0053 (053.08.603666-4) - Procedimento Comum - Ana Maria Gimenes Alonso Braga e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 453/470: manifeste-se a FESP sobre o pedido de habilitação de
herdeiros, no prazo de 10 dias. - ADV: SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB
141085/SP)
Processo 0603907-91.2008.8.26.0053 (053.08.603907-8) - Mandado de Segurança - Samuel Pereira e outros - Chefe do
Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fl. 294: manifeste-se a executada com urgência.
- ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0605773-37.2008.8.26.0053 (053.08.605773-4) - Procedimento Comum - Eglae Paiva Cruz e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - Fls. 585/590: ciente.Prossiga-se no cumprimento de sentença digital, devendo estes autos físicos
aguardar em cartório. - ADV: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0606736-45.2008.8.26.0053 (053.08.606736-5) - Outros Feitos não Especificados - Clarice Guizardi de Souza
Bastos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida nos
autos de Embargos à Execução.Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) observar as
novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014,
ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual
manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal
e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos
como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB
156609/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 0837598-83.2006.8.26.0053 (apensado ao processo 0017645-45.2001.8.26.0053) (processo principal 001764545.2001.8.26.0053) (053.01.017645-7/00001) - Embargos à Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ademir Alves
Fernandes e outros - Vistos.Fls. 2882/2886; 2890/2892 e 2893: conforme ser observa às fls. 2854/2860, o v. Acórdão determinou
a observação dos índices da Tabela Prática aplicável a todo e qualquer débito judicial, não se havendo de argumentar com
modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Suprema Corte. A uma, porque não se está invocando
julgamento em Ação Direta de Inconstitucionalidade, mas sim de decisões monocráticas - o que tornaria prejudicada, também a
tese da “reserva de plenário” - e, a duas, porque a decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, na ADIN 4.357/DF (que se reporta
à de número 4.425) é inaplicável à espécie, uma vez que ainda não se expediu o precatório, cuidando-se apena’s, a esta altura,
de liquidação do julgado. (fls. 2854/2860).Assim em razão da alegação de erro material (fl. 2891), tornem os autos ao contador.
Após, manifestem-se as partes e conclusos para decisão.Int.São Paulo, 08 de maio de 2017. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE
SOUZA (OAB 159308/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), ROSELI RODRIGUES (OAB 228193/SP)
8ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HIROSHI NAKASHIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2017
Processo 1000740-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Wilson
Aparecido Avelino - - Vanilda Maria Bonfim - - Sueli de Almeida Savinski - - Sebastiana Andrade Norder - - Rute Aparecida
Ferreira Zamarion - - Paschoalina Cardoso Maion - - Odete Solha Lombardi - - Mary Ines Passini Botelho - - Marina Josefina
Carbonese Rodrigues - - Maria Neide Correia Butzloff - - Maria da Conceição Martho - - Maria Cristina de Camargo Barreto - Maria Aparecida Nogueira Campos - - Lucia Helena Vallim - - Jose Tome da Silva - - Jose Terezio dos Santos - - Jose Custodio
da Silva - - Joaquim Cardoso - - João Chaves - - Joanna Maria Roman Carmona - - Jair Ruzene - - Izabel Felix Arcangelo - - Irene
Carvalho Duarte - - Dirce Aparecida Moreira de Moraes - - Cynira Ramos de Lima - - Celia Catina Bellini Carmago - - Cacilda
Pierine Cunha - - Aurea Mathias de Castro - - Antonio Saviani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Abra-se nova
vista a Fesp.Intime-se. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), ANA CRISTINA ALVES (OAB 146874/SP), STELA
CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP)
Processo 1002032-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - Jose Antonio Braz Rodrigues Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 750/751: Ao Perito Judicial para manifestação, complementando-se o
laudo, se o caso. Intime-se. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB
131397/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
Processo 1002806-36.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Nórdica Veículos S/A Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo-sp - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO
- DETRAN - Vistos.Fls. 132: Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação. Em caso de certificação de decurso,
intime-se por mandado.Intime-se. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), DAIANE DA LUZ (OAB 70589PR),
FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO (OAB 8865/PR)
Processo 1003677-66.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Carlos
Pinto - - Rafael Artur Ximenez - - Itamar Nunes dos Santos - - João Daniel da Cunha Balog - - Vanessa Caetano da Silva - - Karla
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º