TJSP 23/01/2017 -Pág. 6280 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2273
6280
Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2182667-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Marcos Antonio Tolaini
- Paciente: Victor Augusto Inacio - Magistrado(a) Encinas Manfré - Concheceram em partes o ‘writ’ e, na conhecida, denegaram
a ordem. v.u. - Advs: Marcos Antonio Tolaini (OAB: 357346/SP) - 9º Andar
Nº 2183222-78.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SINDICLEIA
SILVESTRE - Paciente: RODRIGO PAIVA PRILIP - Magistrado(a) Encinas Manfré - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Nº 2183960-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: João Paulo de Oliveira Barbosa - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2184490-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eduardo Mative Paciente: Renan Pinheiro de Castro e outro - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Mative
(OAB: 353545/SP) - 9º Andar
Nº 2184532-22.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Socorro - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: L. A. dos S. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) - 9º Andar
Nº 2184900-31.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ilhabela - Impetrante: Felipe Fontes dos Reis
Costa Pires de Campos - Paciente: REINALDO DA SILVA MENDES e outro - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - 9º Andar
Nº 2185127-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Bruno Ribeiro do Valle
- Paciente: Gustavo Henriques Roncato - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Bruno
Ribeiro do Valle (OAB: 259788/SP) - 9º Andar
Nº 2185625-20.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Idivonete Ferreira
Martins - Paciente: Jonas Henrique Batista - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram a ordem impetrada. V.U. Advs: Idivonete Ferreira Martins (OAB: 321273/SP) - 9º Andar
Nº 2186863-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Nhandeara - Impetrante: Flávio Luiz Melega Paciente: Anísio Alves de Oliveira Neto - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Flávio Luiz
Melega (OAB: 329343/SP) - 9º Andar
Nº 2187427-53.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fábio Menezes Ziliotti
- Paciente: ARIEL DE FREITAS MACHADO - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fábio Menezes
Ziliotti (OAB: 213669/SP) - 9º Andar
Nº 2187548-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Sandra
Gomes - Paciente: LEANDRO ROBERTO DA SILVA - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sandra
Gomes (OAB: 105932/SP) - 9º Andar
Nº 2187567-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Cícero Soares Diniz - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Concederam a ordem,
convalidando a liminar anteriormente deferida. v.u. - Advs: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público)
- 9º Andar
Nº 2188099-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Everaldo dos Santos - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - CONCEDERAM a ordem,
tornando subsistente a liminar (fls.65/67), para DECLARAR EXTINTA, PELA PRESCRIÇÃO, A PRETENSÃO EXECUTÓRIA,
com fundamento no artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal. v.u. - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2188616-66.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Silveira - Magistrado(a) Encinas Manfré - Conheceram o ‘writ’ em parte e, na
conhecida, denegaram a ordem. v.u. - Advs: Antonio Machado Neto (OAB: 251514/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º