Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Habeas Corpus 2183242-69.2016.8.26.0000 Ao Des. Encinas Manfré Habeas Corpus 2183160-38.2016.8.26.0000 2183444-46.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2183656-67.2016.8.26.0000 2183222-78.2016.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Habeas Corpus 2180772-65.2016.8.26.0000 2183733-76.2016.8.26.0000 2183340-54.2016.8.26.0000 2183960-66.2016.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 2183242-69.2016.8.26.0000 Ao Des. Encinas Manfré Habeas Corpus 2183160-38.2016.8.26.0000 2183444-46.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2183656-67.2016.8.26.0000 2183222-78.2016.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Habeas Corpus 2180772-65.2016.8.26.0000 2183733-76.2016.8.26.0000 2183340-54.2016.8.26.0000 2183960-66.2016.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Habeas Corpus 2183165-60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6280 Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2182667-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Marcos Antonio Tolaini - Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 152 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000475-14.2016.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Leandro Aparecido de Siqueira;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1109 emprego lícito, não cometeu o delito imputado. Afirma não demonstrada, concretamente, a presença dos requisitos previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal. Em cognição sumária, a pretensão formulada na presente impetração não encontra espaço para deferimento. Demanda análise detida da documentação que aco