TJSP 23/01/2017 -Pág. 6279 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2273
6279
Nº 2174490-11.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Américo Brasiliense - Impetrante: Glaucio
Dalponte Mattioli - Paciente: Roberto Bernardo Ferraz e outro - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP) - 9º Andar
Nº 2174611-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Domenico Alves Sobrinho - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Julgaram prejudicado o
habeas corpus, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/
MG) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2174778-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Promissão - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Higor Henrique Siqueira de Carvalho - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Concederam
a ordem para deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória, sujeitando-o às medidas cautelares previstas nos incisos I,
IV e V do artigo 319 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público)
- 9º Andar
Nº 2174841-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Gilson Penteado Guerra - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Julgaram prejudicada a
ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2175365-78.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Benedito Pontes Eugenio Paciente: GEAN MAZON DA SILVA - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Benedito Pontes
Eugenio (OAB: 129053/SP) - 9º Andar
Nº 2176900-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: G. T. de M. - Paciente:
J. O. de J. - Magistrado(a) Poças Leitão - Conheceram em parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Gabriel Teló de Moura (OAB: 261337/SP) - 9º Andar
Nº 2178120-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marlene Rodrigues
Alves - Paciente: Danilo Nascimento Serra Reis - Magistrado(a) Encinas Manfré - Conheceram em parte do pedido de habeas
corpus e, nesse âmbito de cognição, concederam a ordem objetivada, competindo ao digno juiz da execução conferir a condução
do ora paciente ao regime semiaberto em até 48 horas; e, caso inviável se proceder dessa maneira por ausência de vaga
própira, poderá esse paciente aguardar a disponibilização sob prisão domiciliar, em conformidade à supracitada súmula. V.U. Advs: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP) - 9º Andar
Nº 2179020-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernando Martinez
Men - Impetrante: Luciano Tosi Soussumi - Paciente: GILBERTO FARAH - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram
a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Luciano Tosi Soussumi e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr.
Paulo Juricic. - Advs: Fernando Martinez Men (OAB: 228041/SP) - Luciano Tosi Soussumi (OAB: 147045/SP) - 9º Andar
Nº 2179582-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Jose dos
Passos - Paciente: Diogo Pereira Sales e outros - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 45ª Circunscrição
Judiciária - Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Concederam parcialmente a ordem, para concessão da
liberdade provisória condicionada às medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal,
expedindo-se os respectivos alvarás de soltura clausulados em favor de Diogo Pereira Sales, Washington Silva Rodrigues,
Fernando Guimarães e Alex dos Santos Teofilo. v.u. Compareceu ao julgamento o Dr. Odair Victurino. - Advs: Jose dos Passos
(OAB: 98550/SP) - Felipe Jose Ferreira Passos (OAB: 287009/SP) - 9º Andar
Nº 2180214-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram
a segurança. V. U. - 9º Andar
Nº 2180431-39.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapeva - Impetrante: Nelei Katherine de Assis Paciente: Wagner Felipe de Lima - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: Nelei
Katherine de Assis (OAB: 170972/SP) - 9º Andar
Nº 2181161-50.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caçapava - Impetrante: PAULO ROBERTO
DANIEL DE SOUSA JUNIOR - Paciente: Cleuver Matheus de Paula Rodrigues - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram
prejudicado o pedido. V. U. - Advs: PAULO ROBERTO DANIEL DE SOUSA JUNIOR (OAB: 243053/SP) - 9º Andar
Nº 2182636-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Daniel Maciel de Freitas - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º