TJSP 30/09/2016 -Pág. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2212
480
SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2172125-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Maria do
Rosário da Silva - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Nego efeito ativo por ausência de periculum in mora. Dispenso
as informações. Intime-se para contraminuta. Reserve número de voto 38210, para oportuna inclusão na sessão de julgamento.
Int. São Paulo, 20 de setembro de 2016. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Donizeti Aparecido Monteiro
(OAB: 282073/SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2172344-94.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Terezinha
Forner - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. A recorrente é aposentada e juntou documentos que provam o valor
de seu benefício (R$ 644). Merece a gratuidade. Emprego efeito ativo para dispensar a autora do recolhimento de taxas e das
demais restrições estabelecidas no respeitável despacho agravado. Oficie-se para que se dê sequencia imediata sem emendas
e com gratuidade. Dispenso informações. Como a Telefônica não está representada, peço pauta. À mesa, com o voto 38213
- Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Paula Bovi (OAB: 137149/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 2172535-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONCEIÇÃO
APARECIDA NASCIMENTO SANDOVAL - Agravante: CILENE MARIA DOS SANTOS SILVA - Agravante: CLAUDINEI ALCIDES
BONATO - Agravante: CLAUDINEI FURLAN - Agravante: CLEUSA DE ALMEIDA BARBOSA - Agravante: CLOTILDE DO
CARMO VENERI - Agravante: CICERO SILVA DE MATTOS - Agravante: CONCEIÇÃO LUISA DE OLIVEIRA - Agravante:
CRELIA CARLETO DE CAMARGO - Agravante: DANIELA RODRIGUES SILVA - Agravante: DEJAIR CARDOSO DOS SANTOS
- Agravante: DOMIANO CONSTANTINO FILHO - Agravante: DORCA SANTOS DOS REIS - Agravante: CÁTIA RITZDORF
KATZINSKI - Agravante: CARLOS DE ALMEIDA - Agravante: CARLOS JOSE ALVES MARTINS - Agravante: CARMELUCIA
ALVES DA COSTA GONÇALVES - Agravante: CARMO ALVES DE OLIVEIRA - Agravante: CASSIO ROBERTO MARCELINO
- Agravante: CICERO GOMES DOS SANTOS - Agravante: CÉLIA PINHEIRO DE SOUZA - Agravante: CELSO APARECIDO
ZANOLI - Agravante: CELSO RODRIGUES OLIVEIRA - Agravante: CESAR ANTONIO FRASSETTO - Agravante: CEZARIO
FERREIRA DA SILVA - Agravante: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA - Agravante: FELIX BISPO DO CARMO - Agravante:
ELITO ANTONIO DE OLIVEIRA - Agravante: ENILSON ALEXANDRE SARAIVA - Agravante: EUNICE JESUS DE AQUINO Agravante: EUNICE MARCELINO DE OLIVEIRA LIMA - Agravante: EVANIRA APARECIDA MARCELINO - Agravante: ELISABETE
PACIFICO FERREIRA - Agravante: FLAVIO JOSE GONCALVES - Agravante: FLORISVALDO DE OLIVEIRA CRUZ - Agravante:
FRANCISCA NEIDE DA SILVA - Agravante: FRANCISCA NUNES DE ALMEIDA - Agravante: FRANCISCO APARECIDO DA SILVA
- Agravante: DURVAL ALFREDO DE OLIVEIRA - Agravante: EDNA ELISABETE TUBERO MARIZ RODRIGUES - Agravante:
EDELITA DOS REIS COSTA - Agravante: EDILSON BARBOSA DE MATOS - Agravante: EDINA APARECIDA DOS SANTOS DE
SOUZA - Agravante: EDNA ALVES ROCHA DE SOUZA - Agravante: ELIAS ANSELMO DE PAULA - Agravante: EDINALVA ROCHA
SILVA MARCIANO - Agravante: EDSON APARECIDO STURION - Agravante: EDSON RIBEIRO DE CARVALHO - Agravante:
EDVANE PEREIRA DOS SANTOS - Agravante: ELENICE DE SOUZA BARROS - Agravante: ABERCEBEIA GATTO PRACUCHO Agravante: AMADEU RAMOS MACIEL - Agravante: ALCIDES BONATO - Agravante: ALFEU BERTINI DOS SANTOS - Agravante:
ALIDOR CLAES - Agravante: ALZIRA ALVES ROSA - Agravante: ALZIRA DOS SANTOS - Agravante: ALBERTINO DE OLIVEIRA
- Agravante: ANA CLAUDIA FERREIRA XAVIER - Agravante: ANA FELICISSIMA DE ARRUDA DOS SANTOS - Agravante: ANA
ISABEL CONTESOTTI CANDIDO - Agravante: ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS - Agravante: ANA MATUMI YAMAGUCHI DA
SILVA - Agravante: ANA PAULA GEVERTESKY FRANÇOSO - Agravante: ADRIANA APARECIDA DE GASPARE RIBEIRO DE
MELLO - Agravante: ADAO MATEUS MARQUES - Agravante: ADEMIR APARECIDO FELICIANO - Agravante: ADEMIR NERES
DE OLIVEIRA - Agravante: ADINALDO DA SILVA - Agravante: ALARICO BATISTA SOARES - Agravante: ADRIANA APARECIDA
DE OLIVEIRA LINS - Agravante: AGENILSON BATISTA COELHO - Agravante: AGUINALDO RICARDO MARTORANO Agravante: ALAESSIO BISPO DOS SANTOS - Agravante: ALAIR EMIDIO MENDES - Agravante: BENILDE PREIS DE BRITO Agravante: ARLINDO GERALDO DE SOUZA - Agravante: ANTONIO RODRIGUES - Agravante: ANTONIO SILVINO - Agravante:
APARECIDA DE LOURDES UZETO - Agravante: ARILDA APARECIDA DE SENE - Agravante: ARISTIDES KESS - Agravante:
ANTONIO NELSON BARBOSA LIMA - Agravante: ARY SOARES DE SOUZA - Agravante: AUGUSTO JOSE DE SANT’ANA Agravante: BEATRIZ GOMES MICIANO - Agravante: BENEDITA MARIA DE JESUS - Agravante: BENEDITO RIGHI - Agravante:
ANALIA DELGADO - Agravante: ANIVALDO BONETTI - Agravante: ANDRADINA ANDRADE ARRUDA - Agravante: ANDREIA
REGINA RAMACIOTTI DELABIO - Agravante: ANGELA MARIA MANOEL GRUJÉ - Agravante: ANGELO DE OLIVEIRA DA SILVA
- Agravante: ANTONIO EGYDIO AMARAL NETO - Agravante: ANTONIO ARTUR ZOCCA - Agravante: ANTONIO BENEDITO
REGONHA - Agravante: ANTONIO CARLOS PELLIGRINOTTI - Agravante: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - Agravante:
ANTONIO CARLOS SCARPARI - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Indefiro o pedido de efeito ativo. O despacho
está de acordo com o Recurso repetitivo n. 1.301.989. Dispenso informações. Como não há necessidade de contraminuta
(Telefônica não está representada) peço pauta. À mesa, com o voto 38215. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: SALDYS & MAIA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 12638/SP) - Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP) - Fabiano de Castro Robalinho
Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2173269-90.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: ABMAEL DOS SANTOS PORTUGAL - Agravada: MARIA MIRANDA DA FONSECA - Agravada: MARIA
DUARTE DE SENA - Agravada: MARIA INEIDE DE OLIVEIRA ARAUJO - Agravada: MARIA JOSE DE MOURA BEZERRA Agravada: MARIA LUCILIA HENRIQUES SILVA - Agravada: Maria Madalena Vasconcelos Martins - Agravada: MARIA PAIM
RODRIGUES DA SILVA - Agravada: MARIA ROSA OLIVEIRA SOUZA - Agravada: MARIA SANTA DELINARDE - Agravada:
MARIA TELMA DO NASCIMENTO LIMA - Agravada: MARIETA ALVES DA SILVA - Agravado: MASSAMI MASUDA - Agravada:
MARIA DO CARMO ALVES CARDOSO - Agravada: MARIA CONCEIÇÃO DO CARMO - Agravada: MAIZA DE FATIMA RIBEIRO
MENDES - Agravada: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA PINHEIRO - Agravado: MARCOS SALVADOR DE MELO - Agravada:
MARIA ALTIVA GONZAGA GONÇALVES - Agravada: MARIA APARECIDA SOARES - Agravada: MARIA DOS SANTOS Agravado: Maria das Graças - Agravada: MARIA DAS GRAÇAS E SILVA - Agravada: MARIA DE JESUS MOREIRA - Agravada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º