Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0319 PROCESSO: 0003279-90.2010.4.03.6315 RECTE: NELSON DE MOURA LIMA ADV. SP112591 - TAGINO ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0320 PROCESSO: 0003303-33.2010.4.03.6311 RECTE: LUCIA FERREIRA PINTO DALERA ADV. SP238568 - ADRIANA COELHO DE FARIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1486 BONETTI - Agravado: ANTONIO ARTUR ZOCCA - Agravado: ANTONIO BENEDITO REGONHA - Agravado: ANTONIO CARLOS PELLIGRINOTTI - Agravado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - Agravado: ARISTIDES KESS - Agravada: ARILDA APARECIDA DE SENE - Agravado: ANTONIO NELSON BARBOSA LIMA - Agravado: ANTONIO RODRIGUES - Agravado: ANTONIO SILVINO - Agravada: A

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAO CORDEIRO DE CASTRO ADVOGADO: SP142158 - ROBSON ALVES BILOTTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003436-76.2008.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003436-76.2008.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301026623 - DURVAL ALFREDO DE OLIVEIRA (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008453-90.2008.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2015/9301026680 - RODRIGO APARECIDO DE MELLO (SP204303 - IVETE MARIA FALEIROS MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0002309-10.2007.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301025628 - ANTONIO SILVANO (SP191005

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destaco, em seguida, que a descrição e a análise da higidez relativa ao pedido de qualquer benefício por incapacidade deve ser realizada mediante prova técnica, a saber perícia médica. Não há necessidade de oitiva de testemunhas e, por conseguinte, de realização de audiência para o deslinde da controvérsia de fato quanto a esse ponto. No caso dos autos, no laudo técnico apresentado, a despeito das patologias informadas, o perito afirma claramente que a parte autora está apta para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 897 para contraminuta e aguarde-se julgamento. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP) Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2183694-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 480 SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2172125-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Maria do Rosário da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1483 DO CARMO VENERI - Agravante: CICERO SILVA DE MATTOS - Agravante: CONCEIÇÃO LUISA DE OLIVEIRA - Agravante: CRELIA CARLETO DE CAMARGO - Agravante: DANIELA RODRIGUES SILVA - Agravante: DEJAIR CARDOSO DOS SANTOS - Agravante: DOMIANO CONSTANTINO FILHO - Agravante: DORCA SANTOS DOS REIS - Agravante: CÁTIA RITZDORF KATZINSKI - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1487 partes se compuseram nos autos originários, tendo sido o feito extinto ante o acordo homologado por sentença. Em razão disso o recurso está prejudicado, vez que a controvérsia perdeu o objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Isso posto, julgo prejudicado o recurso. Int. São Paulo, 21 de setembr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1076 pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cássio Ranzini Olmos (OAB: 224137/SP) - Emmanoel Alexandre de Oliveira (OAB: 242313/SP) - Joselma Anselmo Bezerra (OAB: 370762/SP) - Daniela Tapxure Severino (OAB: 187371/SP) - Conselheiro Furtado, n