Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 0040451-81.2011.8.26.0002 3007179-05.2013.8.26.0510 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 0050278-64.2014.8.26.0050 Embargos Infringentes e de Nulidade 0179429-73.2013.8.26.0000/50000 Recurso em Sentido Estrito 0007343-08.2014.8.26.0309 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Agravo de Execução Penal 0066934-52.2014.8.26.0000 0067365-86.2014.8.26.0000 0067396-09.2014.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1306 Nº 0005574-76.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente: Thiago Pereira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 230 Códex. - ADV: LUCIANY BALO BRUNO (OAB 275394/SP), MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 88069/SP) Processo 3003531-98.2012.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Julio Monteiro Costa Neto e outros - Retirar Alvará - Levantamento PIS-FGTS - ADV: DEOSDEDIT RANGEL MOTA (OAB 320421/SP) Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 976 Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Considerando que o objeto principal da postulação feita no recurso é a absolvição por insuficiência probatória (cf. as razões de fls. 240/248), o acesso à prova oral colhida é essencial para que a apelação seja analisada. A mídia de fls. 158 está aparentemente vazia, sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 214 constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadores da absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam dilação probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Designo audiência de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 117 ANTONIO ABRANTES GONÇALVES (OAB 161428/SP) Processo 0003642-02.2013.8.26.0268 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 5011451-11.2012 - 3º Vara Federal Criminal de Foz do Iguaçu) - Justiça Pública - ANDREY LIPPELT - Para a audiência de proposta de suspensão do processo crime (artigo 89

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 459 139321/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001050-13.2013.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001050-13.2013.8.26.0097; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Silvio César Moreira Chaves (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1550 100 - 0021021-21.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Willian Campos - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Gladston Klein - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público) 101 - 0077677-05.2013.8.26.0050 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2183 Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 7005775-52.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Luis Filho Freitas de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - NÃO CONHECERAM de parte do recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1252 176862/SP) Processo 0015296-58.2013.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006378-95.2010.8.26.0268 - 2ª Vara Criminal de Itapecerica da Serra/SP) - Justiça Pública - JONAS LEIDERMAN - Ciência aos advogados das partes acerca da audiência marcada neste Juízo para o dia 04/06/2013, à