TJSP 03/06/2016 -Pág. 1221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
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defesa para apresentar as razões do recurso, em 08 dias. Após ao MP para as contra razões no mesmo prazo.Após, subam
os autos á Superior Consideração do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e as
nossas homenagens.Int. Ciência ao Ministério Público.Mairinque, 11 de maio de 2016 - ADV: SUELEM CRISTINA BARROS
(OAB 293896/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP)
Processo 0000179-73.2012.8.26.0337 (337.01.2012.000179) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Adriano de Souza Nascimento - Controle 049/12 - Fica intimada a Defesa a apresentar razões de recurso no prazo legal. - ADV:
SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP)
Processo 0000309-24.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - E.C.M. - Intimação dos defensores de que foi designada, por este Juízo, audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 16 de Junho de 2016, às 14:00 horas. - ADV: LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), ARIOVALDO SOUZA
BARROS (OAB 96005/SP)
Processo 0000684-79.2016.8.26.0222 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001190-27.2015.8.26.0663
- Juizo de Direito da Vara Criminal de Votorantim) - Justiça Pública - Alifer Machado Makino - Intimação do defensor de que foi
designada, por este Juízo, audiência para oitiva de testemunha de acusação JÂNIO APARECIDO CONCEIÇÃO, para o dia 28 de
Junho de 2016, às 15h45min. - ADV: EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 337777/SP)
Processo 0000693-84.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - José Teuso Ferreira de Lima - Intimação da defensora de que foi designada audiência de instrução, debates,
interrogatório e julgamento para o dia 28 de Julho de 2016, às 15:00 horas. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB
107230/SP)
Processo 0000834-11.2013.8.26.0337 (033.72.0130.000834) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento
falso - José Maria Pereira - Controle 184/13 - Intimação da defensora acerca do dispositivo final da r. sentença proferida em
24/02/2016, de seguinte teor: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo, para declarar
JOSÉ MARIA PEREIRA como incurso no art. 304, c.c. art. 297, ambos do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de
2 anos de reclusão, em regime aberto, mais pagamento de 10 dias-multa, cada qual fixado no mínimo legal, reajustado desde
a data da prática delituosa, sendo a pena privativa de liberdade substituída pela prestação pecuniária no valor de um salário
mínimo em favor de instituição pública ou privada de destinação social, a critério do Juízo das Execuções Criminais, bem como
pela prestação de serviços à comunidade ou à entidades públicas, igualmente a critério do Juízo das Execuções Criminais. Uma
vez que o réu respondeu solto ao processo e não verificando a presença, neste momento, dos requisitos da prisão cautelar,
concedo ao réu o direito de apelar em liberdade”. - ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP)
Processo 0001101-98.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.M.R. - Intimação dos defensores
de que foram expedidas Cartas Precatórias para a Comarca de Sorocaba/SP, requisitando: 1) perícia médica no réu LUCAS
MORIS RODRIGUES; 2) para oitivas das testemunhas de acusação (PMs Lucas de Oliveira e Elvis Alves Oliveira) e 3) oitivas
das testemunhas de defesa (André Alexandrino Pires, Renato Domingues de Lima Júnior, Danilo Biazon da Cunha e Emerson
Ricardo dos Santos). - ADV: MARIA CRISTINA H RAITZ CERVENCOVE (OAB 124671/SP), EDMILSON MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 130403/SP)
Processo 0001144-12.2016.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3004648-09.2013.8.26.0586
- 1ª Vara Criminal) - IVAN PINTO JUNIOR - Intimação da defensora acerca da designação de audiência para inquirição da
testemunha Isac Abraão Oliveira Silva neste Juízo, dia 28 de Junho de 2016 às 14h00min. - ADV: ANDREA ALBUQUERQUE
RODRIGUES (OAB 125914/SP)
Processo 0001146-79.2016.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 8365-29.2014.8.26.0624 - 1ª Vara Criminal)
- ALEXSANDRO LIMA DA CRUZ - Intimação da defensora acerca da designação de audiência para interrogatório do réu
Alexsandro Lima da Cruz neste Juízo, dia 28 de Junho de 2016 às 13h50min. - ADV: BENEDITA APARECIDA T LOPES LEITE
DA MOTA (OAB 79038/SP)
Processo 0001162-33.2016.8.26.0337 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
- J.P. - F.D.S. - Controle 816/16 - Fica intimada a defesa do inteiro teor da decisão que segue:”Vistos. Trata-se de pedido de
liberdade provisória formulado pelo indiciado Felipe Dias de Souza. Em que pese ao alegado pela defesa, permanecem íntegros
os fundamentos da decisão de fls. 36/37, aos quais expressamente me reporto. Estão presentes, desta forma, os requisitos
da custódia cautelar. Com efeito, consta dos autos que o indiciado foi abordado na posse de uma sacola plástica contendo
quantidade significativa de entorpecentes, a apontar para a prática do delito do art. 33 da Lei nº 11.343/06. Trata-se, como se
sabe de crime de natureza hedionda, a impor a prisão preventiva, a fim de evitar a reiteração de crimes e de preservar a ordem
pública.Ademais, não há provas de que o indiciado possua residência fixa ou ocupação lícita, circunstância que justifica a
custódia para garantia da aplicação da lei penal.Indefiro, desta forma, o pedido de liberdade provisória. Intime-se. - ADV: LUIZ
PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP)
Processo 0001194-38.2016.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 3061-27.2012.8.26.0654 - Vara Única)
- Avaldir França - Intimação dos defensores acerca da designação de audiência para interrogatório do réu Avadir França neste
Juízo, dia 28 de Junho de 2016 às 14h15min. - ADV: MARIA LIGIA DA COSTA (OAB 38333/SP), FABIOLA DA CUNHA ZARACHO
(OAB 274055/SP)
Processo 0001215-14.2016.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 4058-49.2014.8.26.0586
- 1ª Vara Criminal) - Iranildo Queiroz dos Santos - Intimação do defensor acerca da designação de audiência para inquirição da
testemunha protegida neste Juízo, dia 28 de Junho de 2016 às 15h15min. - ADV: ALFREDO TADEU PIRES DE OLIVEIRA (OAB
88014/SP)
Processo 0001228-13.2016.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000826-63.2013.8.26.0586
- 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO ROQUE) - Enedina de Jesus da Silva Rodrigues e outro - Intimação dos defensores acerca da
designação de audiência para inquirição da testemunha Marcos Martins Dias neste Juízo, dia 28 de Junho de 2016 às 15h00min.
- ADV: YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 282273/SP), SERGIO LUIS DE MORAES LOBO (OAB 114069/SP)
Processo 0001245-49.2016.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1451-63.2014.8.26.0586 - 1ª Vara Criminal)
- Alexandre Barbosa - Intimação do defensor de que foi designada, por este Juízo, audiência para oitiva de testemunha de defesa
HUGO RODRIGUES PIÃO para o dia 28 de Junho de 2016, às 15h30min. - ADV: RICARDO NOBUAKI IMAI (OAB 151723/SP)
Processo 0001260-18.2016.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 2473-25.2015.8.26.0586
- 1ª Vara Criminal) - José Pereira de Brito - Intimação do defensor de que foi designada, por este Juízo, audiência para oitiva
das vítimas Paulo André Lares Rodrigues e Ricardo Aparecido da Silva para o dia 28 de Junho de 2016, às 16:00 horas. - ADV:
CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP)
Processo 0001727-02.2013.8.26.0337 (033.72.0130.001727) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- C.L.J. - Controle 348/13 - Intimação da defensora acerca da expedição de carta precatória à Comarca de Sorocaba/SP, para
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