Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1474 a existência de número suficiente de Oficiais de Justiça, e, por fim a quantidade de testemunhas arroladas neste feito, bem como o total de audiências designadas em outros feitos, comunique-se à Central de mandados requisitando o concurso do Oficial de Justiça de plantão para auxiliar o Juízo na manutenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1613 EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Processo 1002392-59.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Imissão - Beatriz Ferreira Teverão Lima - - Heloisa Salgado Lima - Dê-se vista ao MP com urgência e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP) Processo 1002397-81.2017.8.26.0337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1490 “Vistos.Tendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, que noticia não ter localizado as vítimas nos endereços declinados (fls. 45), prejudicada a audiência designada.Dê-se baixa na pauta e devolva-se a precatória à origem, com as cautelas de estilo. Int.” - ADV: GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1129 à obrigação estará prescrita, conforme determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de execução do julgado, porquanto esta é a fase adequada para aferir a real situação financeira do condenado, já que existe a possibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1221 defesa para apresentar as razões do recurso, em 08 dias. Após ao MP para as contra razões no mesmo prazo.Após, subam os autos á Superior Consideração do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens.Int. Ciência ao Ministério Público.Mairinque, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1509 o artigo 329, § 2º, todos do Código Penal, em concurso material de infrações, tudo na forma do art. 69 do mesmo diploma condenando-o ao cumprimento de 1 ano e 4 meses de detenção em regime semiaberto. ABSOLVO, por outro lado, o acusado da prática do delito do art. 129, caput, do Código Penal em face