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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 298 1502716-60.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502716-60.2018.8.26.0400; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 838 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001078-43.2018.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1774 Identificação e Estatística deste Estado (art. 809 do CPP). Publique-se. Intimem-se, inclusive a vítima, consoante determinação do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. - ADV: RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA (OAB 288414/SP), MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB 74721/SP) Processo 0008270-78.20
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1525 310743/SP), ANA CLAUDIA POLIZELI (OAB 326116/SP) Processo 1000764-44.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Fls. 108/120: Considerando que a autora recebe mensalmente menos de R$ 2.000,00 (dois
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1722 Rocha - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista à Fazenda do Estado para que apresente os documentos solicitados pelo perito judicial as fls. 281. Int. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO (OAB 220700/SP), JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB 329023/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA J
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1779 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo da presente ação de busca e apreensão - alienação fiduciária que Banco Bradesco Financiamentos S/A move em face de Andre Gomes Fernandes Me. Custas pelo autor. Honorária indevida. Homologo a desist�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1836 Processo 0000555-20.2016.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Mikael Oliveira Araújo - Intimação do defensor acerca da audiência de interrogatório designada para o dia 25 de Julho de 2017, às 15hs30min. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP) Processo 0000645-9
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3121 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jales - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Embargdo: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensor
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1563 genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS (OAB 363880/SP) Processo 1030966-10.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2686 R.S.O. - “Fls. 198/202: Ciência à parte contrária. Autos aguardando a realização da audiência designada para o dia 28/02/2018.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL FRANCO DE CAMARGO (OAB 361583/SP) Processo 1045397-15.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença