TJSP 25/06/2015 -Pág. 501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
501
(OAB 265606/SP)
Processo 1003682-33.2014.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - OTÁVIO ROBERTO GONÇALVES
NETO - “Vista ao requerente para falar sobre os ofícios de pág. 38/42. Int.” - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB
144566/SP)
Processo 4001156-76.2013.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - PAULO JUBERTE FILHO e outro - Vista
para o autor manifestar tendo em vista que decorreu o prazo determinado nos autos. - ADV: VANESSA ALVES VICENTINI
SECAF (OAB 175366/SP)
Processo 4002185-64.2013.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Evilma Schmitz - - Edgard Schmitz Silva - SIMONE
APARECIDA MARTINS MACHADO e outros - Vistos. Diga a inventariante em termos de prosseguimento, em cinco dias. Int. ADV: DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES (OAB 282063/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP)
Processo 4002323-31.2013.8.26.0073/01 - Cumprimento de sentença - GISLENE CRISTIANE DAL CIM MEDEIROS Município da Estância Turística de Avaré - Vistos. Fls. 45/46: aguarde-se o pagamento. No mais, aguarde-se o cumprimento
do mandado expedido. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), FABIANA ENGEL NUNES (OAB
314494/SP)
Processo 4002756-35.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Carlos Roberto de Oliveira
- MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - Vistos. Fls. 154 - Intime-se novamente o perito judicial, nos termos do
despacho de fls. 150. Int. - ADV: ANGÉLICA ASCHENBRENNER AZEVEDO (OAB 249007/SP), ANTONIO CARDIA DE CASTRO
JUNIOR (OAB 170021/SP)
Processo 4002847-28.2013.8.26.0073 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - MARCOS JOSE ALVES - Vistos. Tornem
ao contador. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA PASCHOAL SIMÃO (OAB 210315/SP)
Processo 4002933-96.2013.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PAOLA LUNARDI SILVAROLLI ALIPERTI
- Duke Energy Internacional Geração Paranapanema SA - - Maria Therezinha Depieri e outros - Vistos. Fls.521 - Defiro. Expeçase novo edital, conforme requerido. Int. - ADV: CHARLES HO YOUNG JUNG (OAB 343113/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA
CAMPOS (OAB 36087/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), ROBERTO ROSSONI (OAB 107499/SP), FERNANDO
JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP)
Processo 4002933-96.2013.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PAOLA LUNARDI SILVAROLLI ALIPERTI
- Duke Energy Internacional Geração Paranapanema SA - - Maria Therezinha Depieri e outros - Vista para o autor recolher
R$759,15 para publicação do edital de fls.523/524 no DJE na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal FEDT código
435-9. - ADV: ROBERTO ROSSONI (OAB 107499/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), CHARLES HO
YOUNG JUNG (OAB 343113/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/
SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO KOMEI MIAHIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2015
Processo 0002346-16.2011.8.26.0073 (053.01.2011.002346) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA e outros - Fls. 960, item I: Considerando a existência de outros endereços, defiro o
requerido pelo MP, deprecando-se a oitiva da testemunha Edna Castanheira Pires, nos endereços constantes(expedido carta
precatória à Comarca de Araçatuba). Petição de fls. 951/958: Indefiro. O momento adequado para apresentação de requerimentos
pela Defesa é com a apresentação da defesa preliminar. Não bastasse, a Defesa de Áureo requereu a realização de prova
pericial contábil a fim de que realize a atualização dos valores objeto licitado. Ocorre que a perícia requerida não se presta a
este fim, de atualização de valores, nem se mostra útil ao deslinde do caso. Isto porque, os fatos imputados na denúncia são
dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8666/93) e fraude à licitação (art. 90 da Lei 8666/93), não se relacionando a eventual
superfaturamento das contratações. Assim, por tratar a perícia requerida de prova custosa e demorada e por ser igualmente
irrelevante em vista da imputação específica tratada nestes autos, indefiro o requerimento da prova pericial. Intime-se a defesa
e ciência ao MP. - ADV: JORGE LUIZ BOATTO (OAB 109292/SP), KARINA RENATA DE PINHO PASQUETTO (OAB 220116/SP),
AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), LUIZ CARLOS DALCIM (OAB 47248/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/
SP)
Processo 0003195-80.2014.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - justiça pública - Wagner Teles Martins e outros - Claudio Marques Hoeppers - Considerando que o réu Cláudio
constituiu a Dra Sandra Mara Freitas conforme procuração acostada as fls. 930 e a procuração da defensora anteriormente
constituída data de 28/08/2014 (fls. 823), desentranhem os memoriais de fls. 1115/1120, entregando-as a peticionária. Int. ADV: MARIA JANDIRA BATISTA (OAB 25859/GO)
Processo 0006146-18.2012.8.26.0073 (053.01.2012.006146) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- A.C.W.J. - Para audiência de instrução designo o próximo dia 23 de setembro de 2015, às 14h20min. Intimem-se e Ciência. ADV: SERGIO RUBENS DA SILVA (OAB 117341/SP)
Processo 0009248-24.2007.8.26.0073 (053.01.2007.009248) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Carlos Eduardo Nohara e outro - Expedido carta rogatória para
Portugal para interrogatório do réu Eduardo Antunes Pinto. - ADV: ALEXANDRE KURTZ BRUNO (OAB 156162/SP), CARLOS
RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), KLEBER AUGUSTO MIRAS MELENCHON LAMAS (OAB 341846/SP)
JUIZ(A) DE DIREITO DO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE AVARÉ (SEÇÃO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS) – DR(A).
ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA
EXECRIM Nº 372.238 – VALDIR INÁCIO GONÇALVES – ROTEIRO – Despacho de fl. 190: “Acolho o parecer retro do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º