Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 PROCESSO:053.01.2012.006024 Nº ORDEM:11.01.2012/000700 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INQUÉRITO (PORTARIA):2012/100 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:053.01.2012.006145 Nº ORDEM:11.02.2012/000719 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 617 Processo 0004724-13.2009.8.26.0073 (053.01.2009.004724) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eder Luiz Cezario - - Marciano Soares de Oliveira - Intimem-se os defensores constituídos. Após , certificado o trânsito em julgado, expeçam as comunicações de estilo, arquivem os autos. - ADV: O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 446 BO : 316/2014 - Avare AUTOR : J.P. INFRATOR : C.F.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002690-89.2014.8.26.0073 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 18/2014 - Avare AUTOR : J.P. INFRATORA : B.A.S.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AVARÉ E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 501 (OAB 265606/SP) Processo 1003682-33.2014.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - OTÁVIO ROBERTO GONÇALVES NETO - “Vista ao requerente para falar sobre os ofícios de pág. 38/42. Int.” - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP) Processo 4001156-76.2013.8.26.0073 - Usucapião - Us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 702 Ministério Público se há interesse na oitiva da testemunha em questão.Em caso positivo, providencie-se o necessário, cobrandose informações.Se houver desistência, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 315, tornando-me os autos conclusos para as providências cabíveis.Anote-se.Avaré, - ADV: EDMUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 684 art. 33 da Lei 11.343/2006, em virtude dos maus antecedentes. O regime inicial do cumprimento da pena deverá se o fechado, como alhures fundamentado. No que tange à pena de multa, cumpre estabelecer que não se vislumbra a alegada inconstitucionalidade, pois ela é proporcional ao delito. Ressalte-se que o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1727 543 que lhe cause perturbação - A.C.R.S. - M.A. e outro - Vistos. Fls 100: Oficie-se conforme requerido. Com a resposta do ofício e da avaliação solicitada pelo Município, retornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), MARIANA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 534 Vicente Grecco Filho: “Há decisões de tribunais rejeitando a renúncia ou desistência ao recurso por parte do acusado, mas em casos em que há dúvida quanto ao discernimento da decisão. A vontade livre e consciente da pessoa, dentro do critério razoável, não se pode contrapor a autoridade estatal, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 547 Processo 0003624-52.2011.8.26.0073 (053.01.2011.003624) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Julio Cesar Vieira e outro - Vistos. Recebo o recurso da acusação de fls.238, em seus regulares efeitos. Apresentadas as razões de apelação às fls. 239/245 pelo Ministério Público. Dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 345 devolva-se a presente ao juízo Deprecante; caso haja informação de endereço preciso em outra Comarca, deve-se cumprir o caráter itinerante da carta remetendo-a ao novo Juízo deprecado, comunicando-se o juízo deprecante independentemente de nova decisão. Cumpra-se, servindo o presente despacho, por cópi