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sandra mara freitas

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Processos encontrados


TJSP 02/05/2012 -Pág. 76 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 76 0086550-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.020251-5; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Hellen dos Santos Domiciano; Impetrante: Elaine Aparecida dos Santos; Impetrante: Agnelo Bottone; Paciente: Valdeci Leite Falce; Advogada: Hellen dos Santos Domici

TRT11 21/05/2020 -Pág. 895 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 895 RÉU SANDRA MARA FREITAS ALVES MATADOURO FRIGORIFICO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNE DA AMAZONIA LTDA - EPP JOHN VANE BESSA ROSA(OAB: 4640/AM) ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000822-17.2017.5.11.0016 AUTOR AUGUSTO SIMOES DE SA ADVOGADO HAILDO JARBAS RODRIGUES(OAB: 5304/AM) ADVOGADO MARA LICIENE RODRIGUES AGUIAR(OAB: 7244/

TRF3 15/03/2019 -Pág. 1051 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Intimada, a autora deixou transcorrer in albis o prazo para interposição de recurso de apelação. O trânsito em julgado para a defesa deu-se em 17.05.2016. Por sua vez, o Ministério Público Federal apelou. Em sessão realizada em 28.03.2017, a E. Décima Primeira Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à Apelação da acusação, apenas para reconhecer como deletérias as circunstâncias apontadas pelo Parquet, e de ofício, afastar a circunstância judicial reconhecida na senten

TRT12 29/03/2019 -Pág. 3852 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

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