TJSP 19/06/2015 -Pág. 1598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1908
1598
Municipal de Guarulhos - Apelado: Joao Luiz Martins - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador)
268 - 0513767-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal Itanhaém - Apelada: Omar Leite de Barros (espolio) - Apelada: Roberto Siqueira e Ou - Advogada: Dulcineia
Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
269 - 0514690-33.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Edivaldo Isidio dos Santos - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
270 - 0514889-21.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Julio Kieffer - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls: 12)
271 - 0515658-49.2006.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Jose Galdencio de Souza - Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/
SP) (Procurador)
272 - 0516075-79.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Aldo Gomes Rigueiral - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) (Fls:
12)
273 - 0517329-24.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Jan Stroh e Outros - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls:
21)
274 - 0518617-84.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Bcp S/A - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) Advogado: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 91816/SP)
275 - 0518691-71.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Edivaldo Conrado dos Santos e Sua Mulher - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
276 - 0519888-61.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Gurulhos - Apelado: Jorge Said Antonio - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador)
277 - 0519890-65.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Guaru Park Estacionaemnto Sc Ltda Me - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/
SP) (Procurador)
278 - 0520396-41.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Antonio Araujo - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP)
(Procurador)
279 - 0520409-40.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Antonio Severo - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador)
280 - 0520612-65.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Tarcisio Francisco Godoi - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/
SP) (Procurador) (Fls: 15)
281 - 0525739-71.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Otacilio Angelino - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
282 - 0526721-32.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Elite Distribuidora de Ferro e Aco Ltda - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP)
(Procurador) - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador)
283 - 0526849-08.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Adriana Braga Correa - Me - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador)
(Fls: 15)
284 - 0526869-96.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: World Computer Telecom. Eletr. Informática Ltda. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB:
43293/SP) (Procurador) (Fls: 16)
285 - 0526879-87.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Sonho Real Confeccao Ltda Me - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP)
(Procurador) - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador)
286 - 0529219-23.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Flavio Marins Cramer Refrigeração - Me - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB:
43293/SP) (Procurador) (Fls: 14)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º