Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0043462-48.2010.8.26.0554 0050296-03.2011.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0014151-55.2013.8.26.0053 0033243-53.2012.8.26.0053 0025068-36.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0010989-03.2010.8.26.0459 0016369-12.2012.8.26.0079 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Francisco Olavo Apelação 0001176-92.2014.8.26.0076 0002398-95.2011.8.26.0595 0002475-07.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1598 Municipal de Guarulhos - Apelado: Joao Luiz Martins - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) 268 - 0513767-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal Itanhaém - Apelada: Omar Leite de Barros (espolio) - Apelada: Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 328 0525739-71.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2006.525739-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Otacilio Ang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1387 0520396-41.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Jose Antonio Araujo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) 0520409-40.2006.8.26.0224 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2284 Nº 0518691-71.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Edivaldo Conrado dos Santos e Sua Mulher - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RE