TJSP 19/06/2015 -Pág. 1599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1908
1599
287 - 0529552-72.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Lanches Lousanense de Santos Ltda. - Me - Advogada: Maria Claudia Terra Alves
(OAB: 43293/SP) (Procurador) (Fls: 16)
288 - 0530613-46.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/
SP) (Procurador) - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP)
289 - 0541629-05.2006.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Francisco Olavo Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: ANTONIO EDUARDO MENDES (Espólio) - Apelado: MARIA
INÊS DE PAULA E SILVA MENDES - Advogada: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Advogado: André Salles Barboza
(OAB: 244572/SP) - Advogada: Maria Ines de Paula E Silva Mendes (OAB: 67067/SP)
290 - 0548622-88.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Roberto Martins de Souza
- Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Antonio Mendes (Falecido) e outro - Advogado: Luiz Gustavo
Camargo Cabral (OAB: 298115/SP) (Procurador) - Advogado: Julio Cesar de Carvalho Pessoa (OAB: 160856/SP) (Fls: 21) Advogado: Clayton Bueno Cavalcante (OAB: 265632/SP) (Fls: 21)
291 - 0554231-30.2004.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Ricardo Prates Goldoni - Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP)
292 - 0554289-94.2007.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Bl Organização e Veiculação S/c Ltda - Advogado: Bruno Alves Ruas
(OAB: 344687/SP) (Procurador)
293 - 0560007-72.2007.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Martins de Souza
- Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelado: Catm Central de Apl Tec e Manut Ltda - Apelado: Giovani
Faria Bernardes - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador)
294 - 0586924-65.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Beatriz Braga Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Cyrela Investimentos e Participaçoes Ltda - Advogado:
Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) - Advogado: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576/SP) - Advogado:
Renato Marcondes Paladino (OAB: 220766/SP)
295 - 0629425-05.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Martins de
Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Interinvest Empreendimentos e Participaçoes Ltda
- Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP)
296 - 1000055-60.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Ricardo Chimenti - Revisor
Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos - Apelada: Daniele Tatiane da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado:
Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: Rafael Galo Alves Pereira (OAB: 309893/SP) (Fls: 05) Advogada: Giselle Silva Torquato Suehara (OAB: 143237/SP)
297 - 1000118-88.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Roberto Martins
de Souza - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Gustavo Ricci e outro - Apelada: Prefeitura Municipal de São Caetano
do Sul - Advogada: Vera Lucia Luaces Ricci (OAB: 311341/SP) (Fls: 12) - Advogada: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP)
(Procurador) (Fls: 55)
298 - 1000755-36.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Ricardo Chimenti - Revisor
Francisco Olavo - Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Apelada: JULIA CAROLINE DE ARAUJO ALMEIDA - Advogada:
Silvia Maria de Paula Nascimento (OAB: 323874/SP) - Advogado: Luis Fernando Silva Maggi (OAB: 329595/SP)
299 - 1000908-08.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Wanderley José Federighi Revisor Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Apelada: ANDREIA CINTRA LOPES - Advogado: Elson de
Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - Advogado: José Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP)
300 - 1002504-28.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Ricardo Chimenti
- Revisor Burza Neto - Apelante: ANTONIO BLANCO GUERREIRO - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul Advogada: Maria Valeria Rensi Belluzzo (OAB: 120238/SP) - Advogada: Lilian Cristina Zocaratto (OAB: 230536/SP) - Advogada:
Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP)
301 - 1002665-10.2014.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Ricardo Chimenti - Revisor
Roberto Martins de Souza - Apelante: MUNICIPIO DE MAUA - Apelado: SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ SAMA - Advogado: Irapuã Santana do Nascimento da Silva (OAB: 341538/SP) - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/
SP) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP)
302 - 1003215-46.2014.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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