TJSP 11/02/2015 -Pág. 1131 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
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Previdência S/A - Embargdo: João Antonio Eulálio da Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
28 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley
José Federighi - Advs: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 200759/SP) - Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022881-60.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Exame Tributaria - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki
(OAB: 180163/SP) - Helder Moutinho Pereira (OAB: 163025/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022919-48.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Itau Unibanco S/A Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - Wagner Serpa Junior (OAB: 232382/SP) - Natanael
Martins (OAB: 60723/SP) - Tatiana Carvalho Seda de Vasconcellos (OAB: 148415/SP) - Maria Danielle Rezende de Toledo
(OAB: 233583/SP) - Rafael Augusto Gobis (OAB: 221094/SP) - Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022919-48.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Itau Unibanco S/A
- Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de outubro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - Wagner Serpa Junior (OAB: 232382/SP)
- Natanael Martins (OAB: 60723/SP) - Tatiana Carvalho Seda de Vasconcellos (OAB: 148415/SP) - Maria Danielle Rezende de
Toledo (OAB: 233583/SP) - Rafael Augusto Gobis (OAB: 221094/SP) - Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0022919-48.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Itau Unibanco S/A Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal
de Justiça. São Paulo, 21 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) Wagner Serpa Junior (OAB: 232382/SP) - Natanael Martins (OAB: 60723/SP) - Tatiana Carvalho Seda de Vasconcellos (OAB:
148415/SP) - Maria Danielle Rezende de Toledo (OAB: 233583/SP) - Rafael Augusto Gobis (OAB: 221094/SP) - Debora Grubba
Lopes (OAB: 282797/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023074-31.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Josemar Gomes de Lima - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Wendel
Golfetto (OAB: 166077/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023139-07.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Walter da Silva Oliveira Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de setembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs:
Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023220-59.2005.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Paulo Francinete de Santana
Carvalho - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP) - Rafael Michelsohn (OAB: 218640/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023545-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Marcos Antonio do Nascimento (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28
de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho
- Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Mateus Castelo Branco Firmino da Silva (OAB: 165936/SP) - Irailson dos
Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023545-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Marcos Antonio do Nascimento (Justiça Gratuita) - Nos termos da r. decisão no AI nº 841.473, de
16.06.2011, publicada no DJe de 01.09.2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a
repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o
presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 28 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Mateus Castelo Branco
Firmino da Silva (OAB: 165936/SP) - Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0023888-19.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Daniela Pacheco Silva - Embargte:
Alessandro Antonio da Silva - Embargte: Alex Antônio Garcia - Embargte: Armando Alves da Silva Junior - Embargte: Aureliano
Barreto de Souza - Embargte: Claudio Correia de Brito - Embargte: Cleber Ferreira Silva - Embargte: Heberto Miguel de Carvalho
- Embargte: Marcelo Ferreira Moyano - Embargte: Gilberto Carlos Dias Ribeiro - Embargte: Guaraci Felix da Silva - Embargte:
José Antonio de Souza - Embargte: Josue Rodrigues - Embargte: Josue Severiano de Oliveira - Embargte: Felipe Gonçalves
Kalicki - Embargte: Márcio Monteiro Borges - Embargte: Marcelo Sousa Diniz - Embargte: Marcos Rogerio Bressan - Embargte:
Mauricio de Oliveira Masrcarenhas Gama - Embargte: Natalicio José da Silva - Embargte: Paulo Eduardo Rodrigues - Embargte:
Ricardo Franco da Silva - Embargte: Rogerio dos Santos Miranda - Embargte: Sandro Costa do Nascimento - Embargte: Sidney
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º