Publicações Judiciais II ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1500004267 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : MAG PINTURA ELETROSTATICA LTDA -ME ADV : SP020047 BENEDICTO CELSO BENICIO ADV : SP242542 CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC 00263 Ap : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2303023 0011627-69.2014.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP ADV : SP282797 DEBORA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 275 Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524093-18.2016.8.26.0090; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); 1524096-70.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 275 Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524093-18.2016.8.26.0090; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); 1524096-70.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 274 Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador); Apelada: Jc Franchising Ltda; Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP); Advogada: Emely Alves Perez (OAB: 315560/SP); Advogado: Danilo Andrade Bertagnoli de Figueiredo (OAB: 370161/SP); 0020540-80.2017.8.26.0032; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1592 São Paulo, 2 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0048178-69.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APARECIDO VIEIRA SP233031 ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA e outro(a) 00006067320144036125 1 Vr OURINHOS/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1155 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Naira de Morais Tavares (OAB: 228720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0018566-71.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1237 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152406028.2016.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1237 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 152406028.2016.8.26.0090; Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Debor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1002 de efeito suspensivo. São Paulo, 10 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) - Angelo Bernardini (OAB: 24586/SP) - José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 10