TJSP 07/08/2014 -Pág. 1159 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1706
1159
COSTA (OAB 253331/SP)
Processo 0003048-61.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003048) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Fabio Adão da Silva - Cpflcompanhia Paulsita de Força e Luz - Nota do Cartório: Ciência, à(o) requerente, da petição de fls.
130/131 referente à juntada aos autos da inclusa guia de depósito judicial. Int. - ADV: PATRICIA LINO BLANC (OAB 199845/SP),
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0003065-63.2013.8.26.0352 (035.22.0130.003065) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Ipolita Maria Fegueiredo Santana Dourado - Requeira a autora em 5 dias o que de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 0004942-72.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004942) - Procedimento Ordinário - Cheque - Valter Luiz Santos
Cruz - Samuel Marcos Dourado - Nota do Cartório: Manifestem-se as partes acerca das propostas acostadas, às fls. 86 e
88, respectivamente pelo requerente e pelo requerido. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP), JOSE
VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)
Processo 0005049-19.2012.8.26.0352 (035.22.0120.005049) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.F.C.A. - F.D.O. - Nota
do Cartório: Ciência, à(o) requerente, da certidão de honorários expedida à(s) fl(s). 52. Int. - ADV: STEPHANIE JEANNE GALO
(OAB 310257/SP)
Processo 3000194-09.2013.8.26.0352 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola de Ensino Fundamental e Médio Liceu
Van Goch Ltda Epp - Vistos.Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se, ex vi legis, o título executivo
judicial.Convertido, também ex vi legis, o mandado inicial em mandado executivo (Código de Processo Civil artigo l.102, 2ª
parte), prossiga-se, na forma prevista na Lei (Código de Processo Civil, artigo 1.102c). Cite-se com as advertências de praxe
(Art.652 do CPC). Int.- expedido mandado. - ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 3000369-03.2013.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A
- mandado de busca e apreensão/citação desentranhado e aditado para cumprimento.int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2014
Processo 0000059-48.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000059) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)
- Roubo - J.P. - C.H.A.P. - Nota do Cartório: Sentença fls.417/418, defensor tomar ciência Vistos. Trata-se de embargos de
declaração interpostos pelo Ministério Público às fls.412/414, alegando que houve na r. decisão erro material nos termos que
especifica. Pois bem, recebo os embargos eis que tempestivo. No mais, assiste razão o I.R.M.P., razões pelas quais corrijo o
erro material para consignar que a pena consiste em 10 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão, para cada crime, além da pena
pecuniária. Como já demonstrado na sentença o crime ocorreu em concurso material. Assim, o dispositivo passa a integrar
a sentença o seguinte dispositivo: Diante do exposto, julgo procedente a ação penal para: Condenar, CARLOS HENRIQUE
ALVIM PEREIRA, vulgo Carlos Folidol, já qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º, incisos I, II, IV e V, c.c. artigo
69, duas vezes, todos do Código Penal às penas de 20 (vinte) anos e 03 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado,
e no pagamento de 16 (dezesseis) dias multa, cada qual, na proporção mínima cominada na lei; Posto isso, declaro o erro
material existente na decisão de fls. 387/397. No mais, persiste a decisão como lançada. Retifique-se, anotando-se. Intimem-se,
publicando-se esta decisão na íntegra. - ADV: DANIEL RESENDE MACIEL (OAB 129769/MG)
Processo 0003727-66.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003727) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - Cristiano Barbosa Moura - NOTA DE CARTÓRIO - Manifeste a defesa
do réu no prazo de 5 dias acerca do Ofício de folhas 579/580 ( informação da Prefeitura Municipal) - ADV: DURVAL PADUA
FERREIRA NETO (OAB 216866/SP)
Processo 0006289-92.2002.8.26.0352 (352.01.2002.006289) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida
- Justica Publica - Alexsandro Jose da Silva - Welves Messias da Silva - NOTA DE CARTÓRIO - Autos com vistas ao Defensor
do réu pelo prazo de 5 dias para que se manifeste nos termos do artigo 422 do CPP. - ADV: ANA MARIA DE PAULA MACHADO
(OAB 120404/SP), HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 149471/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2014
Processo 0000810-89.2014.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º