Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 1401136-95.1995.403.6113 (95.1401136-8) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST S Advogado : Proc. LUIZ EDUARDO FREITAS DE VILHENA Reu...... : GERALDINO BERNARDES DOS SANTOS Advogado : SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO Vara..... : 1ª vara Processso : 1401385-46.1995.403.6113 (95.1401385-9) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO Reu...... : LUIZ ANTONIO VILELA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000004-49.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: VIBROMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANO PEREIRA DIAS - SP306866 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido in albis o prazo, encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado, pelo prazo de um ano. RIBEIRãO PRETO, 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO Reu...... : BEMPHAX IND/ DE FACAS E ACESSORIOS PARA CALCADOS LTD Advogado : SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES Vara..... : 1ª vara Processso : 1400306-32.1995.403.6113 (95.1400306-3) Classe .. : 74 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL Autor.... : BEMPHAX IND/ DE FACAS E ACESSORIOS PARA CALCADOS LTD Advogado : SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. HAROLDO DE OLIVEIRA B

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS então impugnou os cálculos da contadoria no tocante à correção monetária (evento 109), pois entende que as parcelas vencidas devem ser corrigidas pela Taxa Referencial (TR), conforme estabelecido nas ADIs. 4357 e 4425. A parte autora concordou com os cálculos da contadoria (evento 112) É o relatório. Decido: No caso em questão, os cálculos da contadoria estão de acordo com a sentença e com a Resolução CJF 267/13, que adota o INPC como índice de correção monetária para p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 10 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0317032-55.1997.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA SILVA, MARCELO DA SILVA RAMOS, ANA CAROLINA DE MELLO MACHADO, HELENA MACIEL DELVECHIO, DARLENE RIBEIRO DA SILVA, CEZIRA APARECIDA BELO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE:ANTONIO FERNANDES SOUZA - SP151095-A, HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO - SP149471, CRISTIANE APARECIDA DE AMORIM PASCHOINI SP286954 Advogados do(a) EXEQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002756-39.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302024705 AUTOR: MARIA ISABEL DE ESPIRITO (SP067145 - CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0012849-95.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302024743 AUTOR: LENECI ALVES DA SILVA ARAUJO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 1400083-79.1995.403.6113 (95.1400083-8) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : MANOEL MAGELA DE TOLEDO e Outros Advogado : SP132384 - JULIANA XAVIER FERNANDES MARTINS Reu...... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. HENRIQUE AUGUSTO DIAS Vara..... : 2ª vara Processso : 1400085-49.1995.403.6113 (95.1400085-4) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : GILDO ANTONIO PEREIRA e Outros Advogado : SP132384 - JULIANA XAVIER FERNANDES MARTINS Reu...... : FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : SP167930 - SARA BEATRIZ DE FREITAS BARBOSA e outro Vara..... : 2ª vara Processso : 1400039-60.1995.403.6113 (95.1400039-0) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Reu...... : COM/ DE MOVEIS XAVIER LTDA Advogado : SP235815 - FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI Vara..... : 2ª vara Processso : 1400040-45.1995.403.6113 (95.1400040-4) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO R

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003635-80.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302029949 AUTOR: NELSON CALDEIRA BRAZAO (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS, SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003639-20.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302027845 AUTOR: BRUNA ARIELE CARVALHO DOS SANTOS (SP341762 - CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003635-80.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302029949 AUTOR: NELSON CALDEIRA BRAZAO (SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS, SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003639-20.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6302027845 AUTOR: BRUNA ARIELE CARVALHO DOS SANTOS (SP341762 - CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG