Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 Recurso em Sentido Estrito 0000092-05.2010.8.26.0300 (990.10.511990-5) Reexame Necessário 0005996-34.1997.8.26.0438 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 0078127-69.2011.8.26.0000 0082535-06.2011.8.26.0000 Apelação 0000413-98.2010.8.26.0022 0002053-80.2009.8.26.0052 0004072-74.2010.8.26.0650 0010358-95.2008.8.26.0114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1125 Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP) (Fls: 147) - Advogada: Gisele Cristina de Carvalho (OAB: 161447/SP) (Fls: 147) 143 - 0022501-89.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando Apelante: Edivaldo Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 859 Daniel Saulo Amarante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/ SP) (Defensor Público) (Fls: 89) 35 - 0041833-33.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Edney Camilo Ferreira - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 194 0003051-82.2010.8.26.0094; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2010.003051-2/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Benedito Osorio Pereira; Advogada: LIGIA MARIA CRISTOFARO (OAB: 190699/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003256-77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1159 COSTA (OAB 253331/SP) Processo 0003048-61.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003048) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Fabio Adão da Silva - Cpflcompanhia Paulsita de Força e Luz - Nota do Cartório: Ciência, à(o) requerente, da petição de fls. 130/131 referente à juntada aos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1545 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005352-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi-Guaçu - Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Réu: MANOEL RAIMUNDO DOS REIS - Magistrado(a) Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 725 - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Luiz Carlos Diniz - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Rosana Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1326 - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0003034-70.2011.8.26.0495 - Recurso em Sentido Estrito - Registro - Recorrente: Jesuel Sebastião C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 826 GARCIA - MOACIR SOUZA DINIZ - Vistos. Defiro a gratuidade. Indefiro, pois, o pedido de liminar, porquanto indemonstrados os requisitos legais. Cite-se. expedido mandado. - ADV: STEPHANIE JEANNE GALO (OAB 310257/SP) Processo 0004540-30.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004540) - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1053 0004704-28.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Apelante: Rozivan Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a onze (11) anos e oito meses de reclusão, mantida no mais a sentença. V.U. - Advogado: Guilher