Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 9001735-87.2011.8.26.0014 9001798-15.2011.8.26.0014 9001842-34.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 9001784-31.2011.8.26.0014 9001836-27.2011.8.26.0014 9002053-70.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0002867-84.2011.8.26.0129 Reexame Necessário 0007408-92.2012.8.26.0302 9002062-57.1996.8.26.0014 9000854-67.1998.8.26.0014 9002122-30.1996.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0002604-56.2010.8.26.0430 9001434-05.1995.8.26.0014 9001024-05.1999.8.26.0014 9001905-50.1997.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Apelação 0000298-20.2012.8.26.0083 0004342-80.2009.8.26.0441 0010676-77.2012.8.26.0554 0020551-22.2012.8.26.0053 0046026-77.2012.8.26.0053 9001328-81.2011.8.26.0014 9001520-14.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0002604-56.2010.8.26.0430 9001434-05.1995.8.26.0014 9001024-05.1999.8.26.0014 9001905-50.1997.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. João Carlos Garcia Apelação 0000298-20.2012.8.26.0083 0004342-80.2009.8.26.0441 0010676-77.2012.8.26.0554 0020551-22.2012.8.26.0053 0046026-77.2012.8.26.0053 9001328-81.2011.8.26.0014 9001520-14.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1184 Antônio, 849 - sala 102 Nº 9001224-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Leonar Rogowski - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 862 Apelado: Mauro Rodrigues - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001119-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Solange Joaquim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) 9001144-28.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1137 São Paulo - Apelado: Edgard Homero Ciangaglini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) (Fls: 36) 9001289-46.1995.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Sg Santos &

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1521 AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se a