TJSP 13/09/2013 -Pág. 1136 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
1136
97840/SP) (Procurador) (Fls: 53)
9000905-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9000910-46.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Assaad Malek El Merhebi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9000954-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Adef Youssef Abou Arabi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000973-38.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Magn Tec Ind Com Produtos Magneticos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador)
9000997-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paul Kaloubek - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
9001033-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Faixa Branca Ii Com. Lubrificantes Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001058-57.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Luiza Tuzzolo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
9001059-81.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Angela Surian Moreira Iacona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edmilsom Evangelista
(OAB: 90810/SP) (Procurador) (Fls: 36)
9001074-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001081-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mauro Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
9001119-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Solange Joaquim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 16)
9001144-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Doroti Boscolo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
9001181-55.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Nilo Entholzer Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001203-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Feliciano Farina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001225-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9001230-96.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cires Ferreira Borges - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 15)
9001265-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ricardo Morente Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
9001268-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Nelson Jose Comegnio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001286-03.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
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