TJSP 27/06/2013 -Pág. 713 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
713
do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 467: Anote-se, se em termos. 2) Segue decisão em separado. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Antonio Claudio Brunetti (OAB: 98393/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0004303-97.2010.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apte/Apdo: Octávio Romano Júnior - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Antonio
Claudio Brunetti (OAB: 98393/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0005927-87.2009.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apte/Apdo: Jeferson Pereira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - 1) Fls. 185 e 207: anote-se, se em termos. 2) Fls. 205/206: indefere-se o pedido, uma vez
que o acórdão determinou a expedição de mandado de prisão e os recursos especial e extraordinário não possuem efeito
suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 27, § 2º, da Lei nº 8.038/90: “Os recursos extraordinário e especial serão recebidos
no efeito devolutivo”. 3) Fls. 179/184: decisão em separado. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eduardo Felix de Mendonca
Neto (OAB: 84355/SP) - Adriana da Silva Ferreira Gonçalves (OAB: 288907/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0005927-87.2009.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Apte/Apdo: Jeferson Pereira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eduardo
Felix de Mendonca Neto (OAB: 84355/SP) - Adriana da Silva Ferreira Gonçalves (OAB: 288907/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0005989-47.2001.8.26.0003 (990.08.101456-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jaques Bastos de Jesus - Apelado:
José Silvio Versutte - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Marcos Ribeiro de
Freitas (OAB: 14817/SP) (Defensor Constituído) - Marcelo Fontes Ribeiro de Freitas (OAB: 214575/SP) (Defensor Constituído)
- Arnaldo Banach (OAB: 91776/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0005989-47.2001.8.26.0003 (990.08.101456-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jaques Bastos de Jesus - Apelado:
José Silvio Versutte - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE
o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Marcos Ribeiro de Freitas (OAB: 14817/SP) (Defensor
Constituído) - Marcelo Fontes Ribeiro de Freitas (OAB: 214575/SP) (Defensor Constituído) - Arnaldo Banach (OAB: 91776/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0006005-17.2007.8.26.0156 (990.09.067538-1) - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Patricia de Amorim Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Dilson da Silva Nogueira (OAB: 28693/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0008885-38.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Qte: Nelio Roberto Seidl Machado - Apdo/Qdo: Paulo Henrique
dos Santos Amorim - 1) Indefere-se o pedido de prioridade na tramitação do feito, pois, nos termos do § 1º do artigo 71 da Lei
nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso -, deve ser ele formulado pelo próprio interessado. 2) Seguem, em separado, decisões relativas
aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Moroni Morgado Mendes Costa (OAB: 222354/SP) - Sandro
Lívio Segnini (OAB: 258587/SP) - David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP) - Maria Elizabeth Queijo (OAB: 114166/SP) Eduardo Medaljon Zynger (OAB: 157274/SP) - Juliana Sette Sabbato (OAB: 222001/SP) - Daniela Truffi Alves de Almeida (OAB:
261302/SP) - Rodrigo Calbucci (OAB: 288108/SP) - Ricardo Batista Capelli (OAB: 310900/SP) - Aline Abrantes Amoresano
(OAB: 318279/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0008885-38.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Qte: Nelio Roberto Seidl Machado - Apdo/Qdo: Paulo Henrique
dos Santos Amorim - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Moroni Morgado
Mendes Costa (OAB: 222354/SP) - Sandro Lívio Segnini (OAB: 258587/SP) - David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP) Maria Elizabeth Queijo (OAB: 114166/SP) - Eduardo Medaljon Zynger (OAB: 157274/SP) - Juliana Sette Sabbato (OAB: 222001/
SP) - Daniela Truffi Alves de Almeida (OAB: 261302/SP) - Rodrigo Calbucci (OAB: 288108/SP) - Ricardo Batista Capelli (OAB:
310900/SP) - Aline Abrantes Amoresano (OAB: 318279/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0008885-38.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Qte: Nelio Roberto Seidl Machado - Apdo/Qdo: Paulo Henrique
dos Santos Amorim - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Moroni
Morgado Mendes Costa (OAB: 222354/SP) - Sandro Lívio Segnini (OAB: 258587/SP) - David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/
SP) - Maria Elizabeth Queijo (OAB: 114166/SP) - Eduardo Medaljon Zynger (OAB: 157274/SP) - Juliana Sette Sabbato (OAB:
222001/SP) - Daniela Truffi Alves de Almeida (OAB: 261302/SP) - Rodrigo Calbucci (OAB: 288108/SP) - Ricardo Batista Capelli
(OAB: 310900/SP) - Aline Abrantes Amoresano (OAB: 318279/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0010248-32.2007.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Claudinei Rodrigues de Oliveira - Apelante: Antonio
Carlos Alves Rodrigues - Apelante: Jose Coelho de Souza - Apelante: Ricardo Barbosa de Freitas - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodrigo Freschi
Bertolo (OAB: 236956/SP) - Edilson da Costa (OAB: 241565/SP) - Viviani Cruz Gonçalves (OAB: 213077/SP) (Defensor Dativo)
- Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) - Joao Roberto Alves Bertti (OAB: 148314/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0010248-32.2007.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Claudinei Rodrigues de Oliveira - Apelante: Antonio
Carlos Alves Rodrigues - Apelante: Jose Coelho de Souza - Apelante: Ricardo Barbosa de Freitas - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodrigo Freschi
Bertolo (OAB: 236956/SP) - Edilson da Costa (OAB: 241565/SP) - Viviani Cruz Gonçalves (OAB: 213077/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º