TJSP 22/02/2013 -Pág. 167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
167
0016277-34.2012.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.016277-3/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alessandro Lima Gomes; Advogado: Luiz Fernando
Munhos (OAB: 189847/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016451-94.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0164514/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Raphael Lauripe Pereira; Advogado: Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB: 244791/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016496-08.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº
origem: 0016496-08.2010.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: S. M. da S.; Advogado: Bernardo
Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0017208-97.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0172080/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Marques dos Santos; Advogado: Ricardo de Assis Souza Cordeiro
(OAB: 292468/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017366-26.2008.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.0173665/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maria de Lourdes da Silva; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018298-72.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0182985/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Everton Cordeiro dos Santos; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB:
236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019469-33.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 001946933.2012.8.26.0577; Assunto: Ameaça; Apelante: João Sérgio Rddrigues de Sá; Advogado: Eurico Batista Schorro (OAB: 137342/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020451-29.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2011.0204511/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Albano Pereira da Silva; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020870-35.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.0208708/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adimilson Souza Ferreira; Advogado: Juraci de
Oliveira Costa (OAB: 77056/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021426-69.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0021426-69.2011.8.26.0071;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniel Lemos Bulgani; Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023530-10.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2011.0235300/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Levi Antunes Camargo; Advogada: Silvana Pradela Carli
(OAB: 277976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023921-30.2006.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2006.0239212/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexandro Paini
Bazza; Advogado: José da Silva Chama (OAB: 61871/SP) (Defensor Dativo);
0024238-84.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 002423884.2012.8.26.0577; Assunto: Extorsão; Apelante: Jose Ferreira da Silva; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024544-81.2012.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2012.024544-5/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Fernando Nunes Fagundes; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge
(OAB: 247667/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025226-08.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0025226-08.2012.8.26.0577;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Francinaldo de Lima Targino; Advogada: Luana Pereira do Amaral
(OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027386-37.2012.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2012.0273865/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre Andrade Barros; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB:
156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027924-53.2005.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2005.0279245/000000-000; Assunto: Denunciação caluniosa; Apte/Apdo: Sandra Aparecida Paulino; Advogado: Alberto Zacharias Toron
(OAB: 65371/SP); Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028199-78.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.0281996/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeverson de Oliveira Liboreo; Advogado: Renato Luiz de
Jesus (OAB: 200501/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029087-31.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0029087-31.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Willian Pereira Lima; Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º